Hegemonia e Conselho do Idoso: relações entre Estado e sociedade civil em uma perspectiva gramsciana

• Autor(a) principal: Cinat, Cristiane [UNESP]
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/148863
• topic: Hegemonia; Democracia; Sociedade civil e Estado; Conselho Estadual do Idoso/SP; Hegemony; Democracy; Civil Society and State; State Council of the Elderly/SP

A hegemonia, entendida no autêntico conceito desenvolvido por Gramsci, é considerada no presente trabalho como uma ferramenta metodológica e como um horizonte político para se alcançar a realidade e se construir uma possível sociabilidade mais livre e emancipada. Nesse sentido, buscou-se analisar as mediações ocorridas no Conselho Estadual do Idoso de São Paulo (CEI/SP) enquanto um campo permeado por tensões, contradições e consensos no exercício político que visa disputar valores e projetos societários por meio da participação, do controle social e das ações desenvolvidas nesse espaço em privilegiado tempo, em que aconteceram as Conferências Municipais, Estadual e Federal dos idosos no contexto de recessão e crise político-econômica vivenciado atualmente. Os Conselhos de políticas públicas no Brasil foram inscritos constitucionalmente após a reabertura democrática, ocorrida no final da década de 1980, e como órgão paritário e deliberativo, o CEI/SP foi observado enquanto espaço privilegiado de relações entre a sociedade civil e o Estado, capaz de refletir demandas e expressões da população idosa na interlocução com o poder governamental, com vistas a inscrever, normativamente, garantias e direitos tanto na esfera estadual como nas discussões e encaminhamentos federais por meio das Conferências. Para tanto, foi desenvolvida análise com base em literatura afeta ao tema, em material produzido pelo Conselho – como atas, relatórios e deliberações, observação das reuniões ordinárias e entrevistas com os conselheiros, tanto representantes da administração pública quanto da sociedade civil. Foi possível perceber que o CEI/SP tem relevância enquanto instrumento de consolidação democrática, haja vista seu alcance junto à base popular que representa e sua capacidade organizativa para encaminhar propostas junto ao executivo/legislativo estadual e federal como acontecido nas Conferências, mas, por outro lado, esbarra em limites que por vezes esvaziam e restringem esse potencial, sem conseguir tencionar ou incidir nas correlações de forças dadas nas relações cotidianas de construção e transformação social, ou em outras palavras, na capacidade de alargar seu exercício político para além da delimitação do próprio Conselho.