Escurecendo e feminilizando o constitucionalismo: as vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

• Autor(a) principal: Alcantara, Maria Gabriela Bonfim
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/255449
• topic: Assembleia Nacional Constituinte; Movimento Feminista; Movimento Negro; Mulher Preta; Pirâmide Social; National Constituent Assembly; Feminist Movement; Black Movement; Black Woman; Social Pyramid

A partir de uma análise uma análise social, identifica-se que, devido a posição da mulher preta na pirâmide, essas estão condicionadas a um movimento comum em suas vidas: para se fazerem ouvidas e, por conseguinte, provocarem transformações acabam por, necessariamente, subirem degrau por degrau apoiando as camadas de cima até que sua vez chegue. Dessa forma, é válido ressaltar essa subida de degraus através das vivências femininas pretas na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, como recorte temporal. O estudo utiliza como método o empirismo qualitativo, que tem como a base principal artigos científicos da temática, os documentos oficiais, os quais são a Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes e as Atas das Reuniões da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, além de bibliografia especializada na temática com livros de autoras e autores nacionais e estrangeiros. Em vista disso, leva-se em conta que o resultado da investigação científica em torno desse debate tem repercussões diretas na compreensão do fenômeno jurídico da tutela constitucional dos direitos das mulheres pretas.