Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Vanessa de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/153306
Resumo: A tese apresentada busca analisar, a partir da realidade concreta, os desdobramentos do Plano Individual de Atendimento e da Audiência Concentrada no processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes sob a medida protetiva Acolhimento Institucional. Tais instrumentais de trabalho surgiram no contexto brasileiro a partir da Lei 12.010/2009 e têm como escopo a provisoriedade desta medida protetiva. A princípio, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre a temática e, posteriormente, pesquisa de campo a partir da coleta de entrevistas semiestruturadas feitas com cinco assistentes sociais e duas psicólogas que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude do Judiciário paulista localizada em município de porte pequeno e médio. Crianças e adolescentes são acolhidos institucionalmente desde os tempos do Brasil Colônia até os dias atuais, tendo a pobreza como fator central na motivação para tal acolhimento, enquanto a família foi (e continua sendo) tratada como incapaz de cuidar a contento de seus filhos. Após a promulgação de legislações nacionais e internacionais, que primam pelo direito à convivência familiar e comunitária, pouco se avançou em ações estatais concretas capazes de fazer valer esse direito humano fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor da reintegração familiar de crianças e adolescentes no menor tempo possível, mas que, por si só, não promove alterações significativas na vida de famílias empobrecidas. A participação de crianças, adolescentes e famílias tem sido enfatizada durante a construção do Plano Individual de Atendimento, no intuito de romper com ações tutelares e, neste sentido, buscou-se uma aproximação à realidade de Portugal por meio da inserção no Programa Doutorado Sanduíche no Exterior, que transcorreu durante quatro meses. A Audiência Concentrada, na teoria, busca o fomento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no território, a fim de promover a decisão compartilhada sobre a reintegração familiar. Os contributos dos instrumentais aqui analisados apontam que a família, representada pela figura da mulher/mãe, continua a ser julgada e punida por uma falha individual em contexto de fragilidade ou falta de políticas públicas elementares. Torna-se evidente a sobreposição de figuras de poder, representadas pelos profissionais do Direito, em relação à rede de atendimento, à criança, ao adolescente e à família. Assim, pouco se avançou para a concretização da reintegração familiar de crianças e adolescentes. As práticas institucionais demonstraram que o Plano Individual de Atendimento e a Audiência Concentrada necessitam de aprimoramento, o que implica em capacitação continuada de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e, sobretudo, a alocação de recursos financeiros destinados à implantação das diversas políticas públicas, especialmente a política de assistência social no âmbito municipal.
id UNSP_4ae539c30c3cb7d2f3a943dd2b2c7bc6
oai_identifier_str oai:repositorio.unesp.br:11449/153306
network_acronym_str UNSP
network_name_str Repositório Institucional da UNESP
repository_id_str 2946
spelling Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentesIndividual Plan of Care and Hearing Focused: possibility and limits on family reintegration of children and adolescentsPlano Individual de AtendimentoAudiência concentradaReintegração familiarCriança e adolescenteEstadoIndividual Plan of CareHearing focusedFamily reintegrationChild and adolescentStatePlan Individual de AtenciónReintegro familiarNiños y adolescentesA tese apresentada busca analisar, a partir da realidade concreta, os desdobramentos do Plano Individual de Atendimento e da Audiência Concentrada no processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes sob a medida protetiva Acolhimento Institucional. Tais instrumentais de trabalho surgiram no contexto brasileiro a partir da Lei 12.010/2009 e têm como escopo a provisoriedade desta medida protetiva. A princípio, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre a temática e, posteriormente, pesquisa de campo a partir da coleta de entrevistas semiestruturadas feitas com cinco assistentes sociais e duas psicólogas que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude do Judiciário paulista localizada em município de porte pequeno e médio. Crianças e adolescentes são acolhidos institucionalmente desde os tempos do Brasil Colônia até os dias atuais, tendo a pobreza como fator central na motivação para tal acolhimento, enquanto a família foi (e continua sendo) tratada como incapaz de cuidar a contento de seus filhos. Após a promulgação de legislações nacionais e internacionais, que primam pelo direito à convivência familiar e comunitária, pouco se avançou em ações estatais concretas capazes de fazer valer esse direito humano fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor da reintegração familiar de crianças e adolescentes no menor tempo possível, mas que, por si só, não promove alterações significativas na vida de famílias empobrecidas. A participação de crianças, adolescentes e famílias tem sido enfatizada durante a construção do Plano Individual de Atendimento, no intuito de romper com ações tutelares e, neste sentido, buscou-se uma aproximação à realidade de Portugal por meio da inserção no Programa Doutorado Sanduíche no Exterior, que transcorreu durante quatro meses. A Audiência Concentrada, na teoria, busca o fomento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no território, a fim de promover a decisão compartilhada sobre a reintegração familiar. Os contributos dos instrumentais aqui analisados apontam que a família, representada pela figura da mulher/mãe, continua a ser julgada e punida por uma falha individual em contexto de fragilidade ou falta de políticas públicas elementares. Torna-se evidente a sobreposição de figuras de poder, representadas pelos profissionais do Direito, em relação à rede de atendimento, à criança, ao adolescente e à família. Assim, pouco se avançou para a concretização da reintegração familiar de crianças e adolescentes. As práticas institucionais demonstraram que o Plano Individual de Atendimento e a Audiência Concentrada necessitam de aprimoramento, o que implica em capacitação continuada de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e, sobretudo, a alocação de recursos financeiros destinados à implantação das diversas políticas públicas, especialmente a política de assistência social no âmbito municipal.The presented thesis seeks to analyze, based on concrete reality, the unfolding of the Individual Plan of Care and the Hearing Focused in the family reintegration process of children and adolescents under the restraining order Institutional Host. Such working instruments emerged in the Brazilian context from Law 12,010/2009 aiming the temporariness of this restraining order. At first, literature review and documentary searches were carried out involving the topic and, later, field research was carried out from the collection of semi-structured interviews conducted with five social workers and two psychologists who worked in the Juvenile Division of the Regional Court of Judiciary from São Paulo State, in places located in small and medium-sized municipaly. Children and adolescents are welcomed by institutions since the times of the Colonial Brazil until the present day, the poverty is the central factor to motivate such reception, while the family was (and remains) handled as unable to take care of satisfactorily their children. After the promulgation of national and international laws, that aim the rights to familiar and communitarian familiarity, little progress has been made in concrete state actions capable of asserting this fundamental human right. In the meantime, the Individual Plan of Care was born as the basic instrument of the family reintegration of children and adolescents in the shortest possible time, but it, by itself, does not promote significant changes in the lives of impoverished families. Children, adolescents and families participation has been emphasized during the construction of the Individual Plan of Care, in order to break with tutelary actions and, in this sense, to be closer to the reality of Portugal by means of insertion into the Doctoral Program Sandwich abroad, which lasted four months. The Hearing Focused, in theory, seeks to promote the assurance system for children and adolescents rights in the territory, in order to promote shared decision about family reintegration. The contributions of the instruments reviewed here point out that the family, represented by the figure of the woman/mother, continues to be judged and punished by individual failure in context of fragility or lack of public policies. The superimposition of figures of power becomes clear, represented by jurists, in relation to the service network, to children, adolescents and the family. So, little progress has been made in achieving the reunification of children and adolescents. Institutional practices have shown that the Individual Plan of Care and the Hearing Focused need improvement, which includes continuing to make improvements in all social actors in the system of guarantee children and adolescents rights and, in particular, the allocation of financial resources for the various public policies implementation, especially social assistance policy in the municipal scope.La presente tesis busca analizar, a partir de la realidad concreta, el desarrollo del Plan Individual de Atención y de Audiencia Concentrada en el proceso de reintegro familiar de niños y adolescentes bajo la medida de protección de Acogimiento Institucional. Tales instrumentos de trabajo surgieron en el contexto brasileño a partir de la ley 12.010/2009 y tiene como finalidad la temporalidad acotada de tal medida de protección. Inicialmente, fue realizada una revisión bibliográfica y documental sobre la temática y, posteriormente, se llevó a cabo la investigación de campo a partir de la recolección de entrevistas semiestructuradas con cinco trabajadores sociales y dos psicólogas que trabajaban en el Fuero de Infancia y Juventud del Poder Judicial de São Paulo ubicado en municipios de pequeño y mediano tamaño. Niños y adolescentes son acogidos institucionalmente desde los tiempos del Brasil colonial hasta la actualidad, teniendo la pobreza como factor central en la motivación para tal acogimiento, mientras que la familia era (y sigue siendo) tratada como incapaz de atender el cuidado de sus hijos. Después de la promulgación de las legislaciones nacionales e internacionales que bregan por el derecho a la convivencia familiar y comunitaria, poco se avanzó en acciones estatales concretas capaces de hacer respetar este derecho humano fundamental. Mientras tanto, el Plan Individual de Atención surgió como instrumento básico promotor de la restitución familiar de niños y adolescentes en el menor tiempo posible. Sin embargo, por sí solo, no promueve cambios significativos en la vida de las familias pobres. La participación de niños, adolescentes y familias ha sido acentuada durante la construcción del Plan Individual de Atención, con el objetivo de romper con acciones tutelares. En este sentido, se buscó una aproximación a la realidad de Portugal por medio de inserción en el Programa de Doctorado Sándwich en el Exterior durante cuatro meses. La Audiencia Concentrada, en teoría, pretende promover el Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes en el territorio, con el fin de promover una decisión compartida sobre la reinserción familiar. Las contribuciones de los instrumentos analizados aquí señalan que la familia, representada por la figura de la mujer/madre, continúa siendo juzgada y castigada por una falla individual en contextos de fragilidad o falta de políticas públicas elementales. Se vuelve evidente la superposición de figuras de poder, representadas por los profesionales del Derecho, en relación con la red de servicios, a los niños, adolescentes y a la familia. Por lo tanto, poco se avanzó para concretar el reintegro familiar de niños y adolescentes. Las prácticas institucionales demostraron que el Plan Individual de Atención y la Audiencia Concentrada necesitan mejoras, lo que implica formación continua de todos los actores del Sistema de Garantía de Derechos de Niños y Adolescentes y, sobre todo, la asignación de recursos financieros para la ejecución de las diversas políticas públicas, especialmente la política de asistencia social en el ámbito municipal.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)88881.132927/2016-01Universidade Estadual Paulista (Unesp)Lehfeld, Neide Aparecida de Souza [UNESP]Universidade Estadual Paulista (Unesp)Oliveira, Vanessa de2018-04-02T13:21:13Z2018-04-02T13:21:13Z2018-03-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11449/15330600089911133004072067P26641451387228007porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNESPinstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESP2024-06-26T19:36:44Zoai:repositorio.unesp.br:11449/153306Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesp.br/oai/requestopendoar:29462024-08-05T17:31:33.598898Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
Individual Plan of Care and Hearing Focused: possibility and limits on family reintegration of children and adolescents
title Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
spellingShingle Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
Oliveira, Vanessa de
Plano Individual de Atendimento
Audiência concentrada
Reintegração familiar
Criança e adolescente
Estado
Individual Plan of Care
Hearing focused
Family reintegration
Child and adolescent
State
Plan Individual de Atención
Reintegro familiar
Niños y adolescentes
title_short Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
title_full Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
title_fullStr Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
title_full_unstemmed Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
title_sort Plano Individual de Atendimento e Audiências Concentradas: possibilidades e limites na reintegração familiar de crianças e adolescentes
author Oliveira, Vanessa de
author_facet Oliveira, Vanessa de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lehfeld, Neide Aparecida de Souza [UNESP]
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Vanessa de
dc.subject.por.fl_str_mv Plano Individual de Atendimento
Audiência concentrada
Reintegração familiar
Criança e adolescente
Estado
Individual Plan of Care
Hearing focused
Family reintegration
Child and adolescent
State
Plan Individual de Atención
Reintegro familiar
Niños y adolescentes
topic Plano Individual de Atendimento
Audiência concentrada
Reintegração familiar
Criança e adolescente
Estado
Individual Plan of Care
Hearing focused
Family reintegration
Child and adolescent
State
Plan Individual de Atención
Reintegro familiar
Niños y adolescentes
description A tese apresentada busca analisar, a partir da realidade concreta, os desdobramentos do Plano Individual de Atendimento e da Audiência Concentrada no processo de reintegração familiar de crianças e adolescentes sob a medida protetiva Acolhimento Institucional. Tais instrumentais de trabalho surgiram no contexto brasileiro a partir da Lei 12.010/2009 e têm como escopo a provisoriedade desta medida protetiva. A princípio, foi realizada revisão bibliográfica e documental sobre a temática e, posteriormente, pesquisa de campo a partir da coleta de entrevistas semiestruturadas feitas com cinco assistentes sociais e duas psicólogas que trabalhavam na Vara da Infância e Juventude do Judiciário paulista localizada em município de porte pequeno e médio. Crianças e adolescentes são acolhidos institucionalmente desde os tempos do Brasil Colônia até os dias atuais, tendo a pobreza como fator central na motivação para tal acolhimento, enquanto a família foi (e continua sendo) tratada como incapaz de cuidar a contento de seus filhos. Após a promulgação de legislações nacionais e internacionais, que primam pelo direito à convivência familiar e comunitária, pouco se avançou em ações estatais concretas capazes de fazer valer esse direito humano fundamental. Neste ínterim, o Plano Individual de Atendimento nasceu como instrumento de base propulsor da reintegração familiar de crianças e adolescentes no menor tempo possível, mas que, por si só, não promove alterações significativas na vida de famílias empobrecidas. A participação de crianças, adolescentes e famílias tem sido enfatizada durante a construção do Plano Individual de Atendimento, no intuito de romper com ações tutelares e, neste sentido, buscou-se uma aproximação à realidade de Portugal por meio da inserção no Programa Doutorado Sanduíche no Exterior, que transcorreu durante quatro meses. A Audiência Concentrada, na teoria, busca o fomento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no território, a fim de promover a decisão compartilhada sobre a reintegração familiar. Os contributos dos instrumentais aqui analisados apontam que a família, representada pela figura da mulher/mãe, continua a ser julgada e punida por uma falha individual em contexto de fragilidade ou falta de políticas públicas elementares. Torna-se evidente a sobreposição de figuras de poder, representadas pelos profissionais do Direito, em relação à rede de atendimento, à criança, ao adolescente e à família. Assim, pouco se avançou para a concretização da reintegração familiar de crianças e adolescentes. As práticas institucionais demonstraram que o Plano Individual de Atendimento e a Audiência Concentrada necessitam de aprimoramento, o que implica em capacitação continuada de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e, sobretudo, a alocação de recursos financeiros destinados à implantação das diversas políticas públicas, especialmente a política de assistência social no âmbito municipal.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-04-02T13:21:13Z
2018-04-02T13:21:13Z
2018-03-09
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11449/153306
000899111
33004072067P2
6641451387228007
url http://hdl.handle.net/11449/153306
identifier_str_mv 000899111
33004072067P2
6641451387228007
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNESP
instname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Repositório Institucional da UNESP
collection Repositório Institucional da UNESP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UNESP - Universidade Estadual Paulista (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808128821849751552