A participação do Congresso Uruguaio na política externa do país e a relação com os projetos integracionistas (2000-16)

• Autor(a) principal: Decresci, Samuel [UNESP]
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/153514
• topic: Uruguai; Integração regional; Legislativo; Sistema político-partidário; Política externa

O objeto desta pesquisa é a participação do Poder Legislativo Uruguaio na formulação da política externa do seu país, com enfoque, sobretudo, nas Comissões de Assuntos Internacionais (Câmara de Representantes e Senado), no que se refere especificamente aos projetos integracionistas sul-americanos dos quais o país participa, com destaque à União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), no recorte de 2000 a 2016. A pesquisa tem como fonte primária as versões taquigráficas do Legislativo daquele país e como secundária uma bibliografia que trata do objeto e do universo que o circula. Assim, esta pesquisa, de maneira inicial, apresenta a metodologia, com destaque aos conceitos (de regionalismo, integração regional e política externa), abordagens (Construtivismo Social e Neofuncionalismo) e o universo empírico. Ademais, em uma segunda etapa, uma rápida digressão da realidade política uruguaia e a relação com a integração regional. A partir da terceira parte (dividida em dois capítulos), a pesquisa traz uma análise do papel das Comissões da Câmara de Deputados uruguaia e do Senado na colaboração/participação/formulação da política exterior do país, com especial atenção ao tema da integração regional. É objetivo também apresentar a posição dessa instituição plural em relação aos principais processos e projetos de integração regional dos quais o Uruguai participa e as concepções de inserção internacional/ integração regional que se apresentam no interior dessa casa legislativa. Finalmente, dentro do sistema político-partidário uruguaio, a pesquisa teve como norte evidenciar o grau de abertura de que dispõe o Congresso Nacional e sua relação com o Poder Executivo dentro da temática, desvelar sua atuação e o tipo de participação na elaboração da política externa. Finalmente, à guisa de apresentação de conclusão, a pesquisa revela que a participação dos membros do Legislativo, na elaboração da política externa, é relativamente pequena e dispõe de pouca abertura efetiva. Entretanto, dadas as nuances do Sistema Político e partidário do Uruguai, não implica que não seja importante.