Papel das reservas particulares na conservação: preenchendo a lacuna deixada pelo Estado na proteção da biodiversidade

• Autor(a) principal: Saito, Angela Yuri
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/243012
• topic: Política ambiental; Áreas protegidas; Conservação

Mudanças climáticas e a perda de biodiversidade são os maiores desafios ambientais do nosso tempo e a principal solução para refreá-los é o estabelecimento de áreas protegidas. Entretanto, ao decorrer do Governo Jair Bolsonaro ficou claro a sua política de desmonte ambiental. Se políticas ambientais podem sofrer desgastes de acordo com a estratégia política, como é possível garantir a conservação de tais áreas a longo prazo? Então, o objetivo do trabalho é entender como é tratada a conservação da biodiversidade brasileira, no âmbito de áreas protegidas com atenção às reservas particulares, discutir o papel de outros atores que atuam em áreas protegidas e quais as perspectivas futuras. Para tanto, utilizou-se bibliografia referenciada, legislações aplicadas ao tema, banco de dados do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Como resultado, verificou-se a diversificação das categorias de UCs, a ampliação de atores na governança de áreas protegidas, o aumento de UCs de Uso Sustentável, o que pode aumentar a dificuldade em avaliar a efetividade da conservação. Em relação às RPPNs compreende-se que à medida que são criadas, crescerá seu impacto na conservação e contribuirá para a consolidação do tema de forma mais intrínseca em todos os setores da sociedade. Mas, é necessário atenção ao déficit no Plano de Manejo, o processo custoso na sua elaboração, o distanciamento dos órgãos públicos, a ausência de regulamentação quanto à qualidade ambiental da reserva particular. Nesse sentido, só com o amadurecimento e fortalecimento do tema por parte do Estado, haverá possibilidades de atuação de outros setores da sociedade de forma mais independente. Porém, é de extrema importância a articulação e pressão por parte da sociedade civil para motivar e acelerar essa transformação.