Perfil migratório da circunscrição de Marília/SP a partir da lei n° 13.445/2017

• Autor(a) principal: Augusto, Victoria Mossini
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/217937
• topic: Imigração; Lei de migração; Migração internacional; Direitos humanos; Mercosul; Immigration; Migration law; International migration; Human rights

Muitos movimentos populacionais surgem na atualidade e em face dessa dinâmica migratória, sobretudo de países pertencentes à América Latina e América Central, é importante delinear o perfil desses imigrantes com o objetivo de aprimorar as legislações já existentes e as dinâmicas de integração destes com a sociedade. Destaca-se aqui o Brasil que se tornou um país receptor e que por isso deve voltar sua atenção à questão. Nesse contexto é importante aprofundar as especificidades dos diferentes fluxos, a composição e a heterogeneidade da população envolvida no fenômeno. O objetivo desse trabalho é apresentar o perfil migratório da circunscrição de Marília/SP a partir da vigência da Lei de Migração 13.445/2017. O método utilizado especialmente no debate teórico foi o de análise bibliográfica. O trabalho no geral trata-se de uma pesquisa documental e exploratória que foi realizada através da coleta de dados da base de registros da Polícia Federal, órgão competente que atua no controle migratório no Brasil atualmente. Os resultados obtidos sugerem e possibilitam a continuidade da análise dos dados e do perfil da região, e contribuem com os governos locais, uma vez que estes devem conhecer esses fluxos a fim de gerenciá-los da melhor forma, em vista de ser um modelo de políticas migratórias que respeitam os Direitos Humanos.