Análise do índice de desempenho ambiental na gestão ambiental portuária: estudo de caso dos portos de Santos e São Sebastião

• Autor(a) principal: Rodrigues, Sofia Colin
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/238172
• topic: Gestão ambiental portuária; Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA); Planejamento portuário; Indicadores sócio-ambientais; Autoridade portuária de Santos; Autoridade portuária de São Sebastião; Port environmental management; Environmental Development Index (EDI); Port planning; Environmental indicators; Santos port authority; São Sebastião port authority

A atividade portuária causa grandes impactos socioambientais, sejam eles positivos e/ou negativos. Por isso, é necessário elaborar e implantar uma Gestão Ambiental Portuária que estabeleça um desenvolvimento portuário sustentável e trabalhe em mitigar os impactos ambientais negativos. O presente trabalho busca analisar o planejamento ambiental portuário por meio dos índices de avaliações realizados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e propor ações de melhoria contínua para o desempenho socioambiental portuário. Nesse contexto, utilizou-se os portos de Santos e São Sebastião como estudo de caso, para identificar as não-conformidades apresentadas pelos portos e propor ações, considerando a realidade porto-cidade, bem como seus históricos de expansão e movimentações de carga. Para a proposição de ações utilizou-se de instrumentos de planejamento portuário e exemplos de boas práticas aplicadas nos portos do Brasil e no mundo. Analisando os indicadores ambientais do IDA, com referências no ano de 2020, os portos de Santos e São Sebastião tiveram seis e três não-conformidades, respectivamente. Para o Porto de Santos, destaca-se a falta de uma Agenda Ambiental Institucional e de investimentos e iniciativas governamentais em infraestrutura e tecnologias. O Porto de São Sebastião demonstrou forte preocupação com a questão ambiental portuária, entretanto, percebeu-se uma falha da autoridade portuária perante ao Terminal Marítimo Almirante Barroso (TEBAR - Terminal Tebar). Apesar de ainda existir a visão tradicional de que investimentos em sustentabilidade é dispensável, é preciso investir em políticas, práticas sustentáveis e infraestrutura para garantir um desenvolvimento portuário eficaz, com qualidade ambiental e compromisso social, utilizando indicadores ambientais para acompanhamento dos resultados.