Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

• Autor(a) principal: Souza, Paulo Cesar de [UNESP]
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/105008
• topic: Geografia; Politicas publicas; Desenvolvimento rural - Presidente Prudente (SP); Agricultura familiar; Desenvolvimento econômico; Rural development; Public policies

No Brasil, o desenvolvimento rural foi entendido como sinônimo de incorporação de técnicas modernas aos processos produtivos da agropecuária. Somente na década de 1990 começaram a ser implementadas políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais e as classes menos favorecidas do meio rural brasileiro. A região de Presidente Prudente, após período de ocupação e crescimento das culturas agrícolas, passou por um processo de retração econômica durante as décadas de 1960 e 1980, com forte êxodo rural e perda do dinamismo econômico por parte dos municípios, em virtude da redução da importância da agropecuária e da diminuição da circulação de capitais. Entretanto, nos anos 1990, com a redemocratização e o fortalecimento do poder municipal houve maior injeção de recursos através de políticas públicas, propiciando a retração do êxodo rural e melhoria nas condições de produção e de sobrevivência no meio rural. A pesquisa buscou entender as condições sócio-econômicas e espaciais dos pequenos produtores rurais de municípios localizados na área do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Prudente, se propondo a discutir as ações de duas políticas públicas que foram instituídas a partir anos 1990 e intensificadas na primeira década do século XXI. Com o objetivo de verificar a importância do PRONAF e do PEMH, procurou-se evidenciar as ações destas no contexto dos municípios rurais do EDR, visto que possuem linhas de crédito para aquisição de equipamentos agropecuários, tem princípios conservacionistas e boa aceitação por parte dos produtores rurais. Ambas induziram a participação dos produtores nas ações locais e na organização de associações. Constata-se que, as políticas públicas se bem conduzidas são capazes de agilizar uma nova dinâmica produtiva na agropecuária regional, através de gestão participativa e envolvimento da sociedade