Apontamentos para uma crítica marxista do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinheiro, Jair [UNESP]
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://www.pucsp.br/neils/revista/vol.28/jair-pinheiro.pdf
http://hdl.handle.net/11449/115374
Resumo: Este artigo apresenta alguns apontamentos para uma sociologia jurídica marxista. Para isso, apreende o deslocamento do lugar do direito na obra marxiana a partir d A ideologia alemã e, em seguida, decompõe e analisa a questão jurídica em três planos: 1) relação de produção como relação jurídica, 2) as relações sociais institucionalizadas como formas jurídico-estatais socialmente reconhecidas como legítimas e 3) o direito como a ideologia jurídica (sistema de normas, crenças e valores segundo uma forma discursiva própria) que recobre os dois elementos anteriores e lhes atribui sentido e validade moral.
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