Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser / Legal Subject and Ideological Interpellation: considerations on legal ideology based on Pashukanis and Althusser

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kashiura Jr., Celso Naoto
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito e Práxis
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/12742
Resumo: DOI: 10.12957/dep.2015.12742Resumo O mecanismo próprio de funcionamento da ideologia é, segundo Louis Althusser, a interpelação do indivíduo como sujeito. A forma sujeito de direito, objeto da crítica de Evgeni Pachukanis, é constitutiva, na sociedade burguesa, dessa subjetividade engendrada pela interpelação. A aproximação entre Pachukanis e Althusser pode, assim, lançar alguma luz sobre o funcionamento da ideologia jurídica. Palavras-chave: Ideologia jurídica. Interpelação. Sujeito de direito. Abstract The interpellation of individuals as subjects is, according to Louis Althusser, the proper mechanism of ideology. The legal subject, target of Evgeni Pashukanis’ criticism, is constitutive, in bourgeois society, of the subjectivity engendered by the interpellation. Thus, the rapprochement between Pashukanis and Althusser would make possible to understand a little further about legal ideology. Keywords: Legal ideology. Interpellation. Legal subject.
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