Programa de gestão única da rede pública de ensino de Mato Grosso: acesso ao sistema único pela via neoliberal

• Autor(a) principal: Correia, Milton Chicalé [UNESP]
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/104819
• topic: Educação e Estado - Mato Grosso; Neoliberalismo; Educação - Mato Grosso; Escolas publicas - Mato Grosso; Políticas educacionais; Sistema Único de Educação - Mato Grosso; Gestão compartilhada - Ensino - Mato Grosso; Gestão Única - Ensino - Mato Grosso; Shared Management; Single Management; Single System; State; Neo-liberalism

Esta pesquisa contempla o objeto Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Acesso ao Sistema Único pela Via Neoliberal, delimitada no período 1989/2009, consubstanciada em procedimentos metodológicos de caráter históricodocumental, e tem como referência basilar a dissertação de mestrado defendida em 2003 na UFMS, em Campo Grande (MS): Programa de Gestão Única da Rede Pública de Ensino de Mato Grosso: Os Municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte – 1998/2002. Busca responder, na relação causa e efeito, a duas hipóteses: 1ª) Por que a implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso e pela Via Neoliberal? e 2ª) Se implementado, o Sistema Único de Educação cumprirá efetivamente a finalidade para o qual foi concebido? Constitui-se de três capítulos nos quais examino a Gestão da Educação no contexto do Estado e das Políticas Públicas adotadas no período 1989/2009; os Programas de Gestão Compartilhada e Gestão Única implementados em Mato Grosso, e as Propostas de Sistema Único de Educação no mesmo espaço temporal. Finalmente, culmina com a análise das perspectivas atuais da implementação do Sistema Único de Educação em Mato Grosso pela Via Neoliberal. A abordagem feita envolveu Teoria Geral do Estado; Sociedade, Estado e Governo; Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado no Brasil e Políticas Públicas adotadas, iniciadas na era Collor de Mello (1990/1992) e do Vice que o substituiu, Itamar Franco (1992/1994), prosseguindo nas duas gestões FHC (1995/1998 – 1999/2002) e se estendendo às duas Gestões do Governo Lula (2003/2006 – 2007/2010), submetida ao crivo das contradições de cunho teórico entre os da “direita” que se dizem “pós-liberais” e os da “esquerda” que os rotulam de “neoliberais”