A assistência à Infância e o Amparo à Maternidade no Brasil, 1927-1940

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mariano, Hélvio Alexandre [UNESP]
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11449/103203
Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional.
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