Avaliação da efetividade de gestão do Parque Estadual Xixová-Japuí, São Vicente, SP

• Autor(a) principal: Anhaia, Andrezza Pinheiro
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNESP
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/11449/252515
• topic: Áreas protegidas; Recursos naturais; Biodiversidade; Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação; RAPPAM; Protected areas; Natural resources; Biodiversity; Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management; RAPPAM

A rápida expansão humana, associada à perda de espécies e degradação de ecossistemas, tem causado o comprometimento acentuado dos recursos naturais e serviços ambientais. Desde então, as Unidades de Conservação (UC) tornaram-se a principal ferramenta para conservação da biodiversidade in situ. Entretanto, o grande impasse das UCs é a garantia de uma gestão efetiva, mediante a interferência de diversas pressões e ameaças que enfrentam. Dessa forma, a avaliação da gestão é uma estratégia de diagnosticar seu desempenho, analisando se as políticas administrativas nas UCs estão condizentes com seus objetivos de criação. Além de possibilitar o aprimoramento do manejo, aumentando a viabilidade do sistema de proteção. Sendo assim, o presente estudo visa à avaliação do grau de efetividade de gestão do Parque Estadual Xixová-Japuí (PEXJ), localizado no município de São Vicente, litoral do estado de São Paulo. A metodologia utilizada é a Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação (RAPPAM), desenvolvida pela World Wildlife Fund for Nature. Para tanto, foi aplicado um questionário via remoto com a equipe, os quais adotaram uma resposta em consenso, e posteriormente foram validadas pelo gestor. Nesse sentido, foram identificadas as pressões e ameaças e seu grau, juntamente com as informações levantadas nos demais módulos que integram os elementos contexto, planejamento, insumos, processos, resultados, desenho do sistema de UCs, políticas de UCs e ambiente político. Como resultado, o PEXJ apresentou um nível mediano de 59% de efetividade da gestão. Foram apontados no contexto de pressões e ameaças as influências externas, caça e pesca como as atividades de maior impacto, permanência e abrangência na UC. Destacam-se desafios ligados à gestão, pautados na insuficiência de recursos humanos e financeiros, aliado à desatualização do Plano de Manejo. Por outro lado, o PEXJ demonstrou ter pontos fortes na gestão, tais como o bom nível no processo de tomada de decisão, abrigo para espécies de fauna e flora ameaçados de extinção, conectividade com outra UC possibilitando um corredor ecológico para espécies marinhas e avifauna, além do planejamento do manejo, pesquisa e divulgação de informações a população coerentes com os objetivos da UC e dos planos de trabalhos anuais. Por fim, a RAPPAM permite aos gestores a identificação de pontos fortes e fracos da gestão, podendo auxiliar na tomada de decisões e na gestão da UC. É uma ferramenta prática e de fácil aplicabilidade com potencial a ser incorporada no planejamento estratégico de gestão do PEXJ.