Análise reflexiva da legislação brasileira do agrotóxico em comparação com os países da América do Sul.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE |
Texto Completo: | http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1289 |
Resumo: | É consenso que o crescimento da população mundial tem impulsionado o aumento da produção de alimentos. Diante disso, muito se tem investido na tecnologia voltada ao fomento da produção agrícola e seus derivados, vislumbrando-se atualmente o auge da indústria de agrotóxicos que tem nas últimas décadas inserido uma gama enorme desses produtos em diversos países do globo, sem, contudo, mensurar de forma prudente os danos ocasionados aos seres vivos e ao meio ambiente. Verdadeiramente, na busca pelo fácil e elevado lucro, sem medir consequências o Capital tem dia após dia se projetado sobre a fauna e a flora, ameaçando a própria biota, fazendo uso descomedido e descontrolado dos recursos naturais com o emprego de agrotóxicos. Alguns proibidos, outros banidos. A questão relacionada à contaminação da água, do solo e do ar, decorrentes do mau uso desses produtos químicos tem se tornado extremamente preocupante, principalmente nas regiões onde estão localizadas as grandes produções, como no caso da região do Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo, onde se observa estudos relatando o acometimento da saúde da população e do meio ambiente existente no entorno dessas áreas produtoras. Portanto, o presente trabalho visa promover uma revisão sistemática da legislação brasileira e internacional especificamente da Argentina e Uruguai (sob o enfoque científico e jurídico) de modo, a salientar os pontos positivos e eventualmente negativo dessas legislações, buscando promover discussões e debates acerca dos impactos ocasionados na saúde humana e no meio ambiente existente no entorno dessas grandes produções, e, no caso na região do Pontal do Paranapanema/SP, propondo alternativas legais capazes de auxiliar ou então mitigar as mazelas decorrentes do uso dos agrotóxicos |
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Análise reflexiva da legislação brasileira do agrotóxico em comparação com os países da América do Sul.Reflective Analysis of the brazilian agrochemical legislation in comparison with the countries of South AmericaAgrotóxicosCana-de-açúcarSaúde humanaPontal do ParanapanemaMeio ambienteAgrochemicalsSugarcaneHuman healthPontal do ParanapanemaEnvironmentOUTROS::CIENCIASÉ consenso que o crescimento da população mundial tem impulsionado o aumento da produção de alimentos. Diante disso, muito se tem investido na tecnologia voltada ao fomento da produção agrícola e seus derivados, vislumbrando-se atualmente o auge da indústria de agrotóxicos que tem nas últimas décadas inserido uma gama enorme desses produtos em diversos países do globo, sem, contudo, mensurar de forma prudente os danos ocasionados aos seres vivos e ao meio ambiente. Verdadeiramente, na busca pelo fácil e elevado lucro, sem medir consequências o Capital tem dia após dia se projetado sobre a fauna e a flora, ameaçando a própria biota, fazendo uso descomedido e descontrolado dos recursos naturais com o emprego de agrotóxicos. Alguns proibidos, outros banidos. A questão relacionada à contaminação da água, do solo e do ar, decorrentes do mau uso desses produtos químicos tem se tornado extremamente preocupante, principalmente nas regiões onde estão localizadas as grandes produções, como no caso da região do Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo, onde se observa estudos relatando o acometimento da saúde da população e do meio ambiente existente no entorno dessas áreas produtoras. Portanto, o presente trabalho visa promover uma revisão sistemática da legislação brasileira e internacional especificamente da Argentina e Uruguai (sob o enfoque científico e jurídico) de modo, a salientar os pontos positivos e eventualmente negativo dessas legislações, buscando promover discussões e debates acerca dos impactos ocasionados na saúde humana e no meio ambiente existente no entorno dessas grandes produções, e, no caso na região do Pontal do Paranapanema/SP, propondo alternativas legais capazes de auxiliar ou então mitigar as mazelas decorrentes do uso dos agrotóxicosIt is a consensus that the growth of the world population has driven the growth of food production. In view of this, a great deal has been invested in technology aimed at promoting agricultural production and its derivatives, and the peak of the agrochemicals industry, which has in the last decades inserted a huge range of these products in several countries of the globe, to measure the damage caused to living beings and the environment in a prudent way. Truly, in the search for easy and high profit, without measuring consequences, Capital has day after day projected on the fauna and the flora, threatening the own biota, making excessive and uncontrolled use of the natural resources with the use of pesticides. Some banned, others banned. The issue related to the contamination of water, soil and air caused by the misuse of these chemicals has become extremely worrying, especially in the regions where the large productions are located, as in the case of the region of Pontal do Paranapanema, São Paulo, where studies reporting the impact of the health of the population and of the environment existing in the surroundings of these producing areas. Therefore, the present work aims to promote a systematic review of Brazilian and international legislation specifically of Argentina and Uruguay (under the scientific and juridical approach) so as to highlight the positive and possibly negative aspects of these legislations, seeking to promote discussions and debates about the impacts and in the case of the Pontal do Paranapanema/SP region, proposing legal alternatives capable of helping or mitigating the problems caused by the use of pesticidesUniversidade do Oeste PaulistaMestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento RegionalBrasilUNOESTEMestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento RegionalMareco, Edson Assunçãohttp://lattes.cnpq.br/0300631138130078Mirante, Maria Helena Pereirahttp://lattes.cnpq.br/1213550363248247Oliveira Filho, Ari Alves dehttp://lattes.cnpq.br/2626307619808666CAMARA, Jefferson Hemerson Curado2020-09-08T16:47:23Z2018-12-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAMARA, Jefferson Hemerson Curado. Análise reflexiva da legislação brasileira do agrotóxico em comparação com os países da América do Sul. 2018. 68. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2018.http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1289porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTEinstname:Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)instacron:UNOESTE2020-09-09T04:00:20Zoai:bdtd.unoeste.br:jspui/1289Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/PUBhttp://bdtd.unoeste.br:8080/oai/requestbdtd@unoeste.bropendoar:2020-09-09T04:00:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE)false |
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