Contribuição aos estudos da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Pontal do Paranapanema

• Autor(a) principal: MANOEL, Agessander
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
• Texto Completo: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1162
• topic: Gestão Ambiental; Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos; Política Nacional dos Resíduos Sólidos; Pontal do Paranapanema.; Environmental Management; Management of Urban Solid Waste; National Policy on Solid Waste; Pontal do Paranapanema; OUTROS

Esta dissertação contribui com os debates da gestão dos resíduos sólidos urbanos por entender que a questão ambiental trata do uso desproporcional dos recursos naturais para o atendimento de necessidades humanas fundamentais, bem como da destinação dos resíduos provocados pela produção e consumo. A problemática que orientou esta pesquisa foi reconhecer os desafios da gestão municipal dos resíduos sólidos a partir da instituição da Política Nacional dos Resíduos Sólidos pela Lei 12.305/10. Assim a pesquisa busca entender a realidade e as práticas adotadas para o enfrentamento da gestão dos resíduos tendo como parâmetro os municípios de Álvares Machado - SP, Pirapozinho - SP, Presidente Prudente - SP e Tarabai - SP por suas características distintas e por apresentarem potencial de análises na região do Pontal do Paranapanema. A hipótese adotada foi a de que os municípios não estariam preparados para as adequações e prazos exigidos pela Lei 12.305/10. O objetivo geral foi debater os desafios da gestão dos resíduos sólidos urbanos, confrontando a legislação discutida com a realidade histórica sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos, utilizando como exemplo os municípios selecionados. Assim, no decorrer da pesquisa foi abordada a questão da insustentabilidade dos atuais padrões de produção e consumo, através de uma cronologia de eventos interligados e discutida a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos através de dados oficiais. A metodologia utilizada recaiu na pesquisa aplicada, utilizando a pesquisa de campo, de abordagem qualitativa e o método foi o dedutivo. As técnicas empregadas foram a entrevista e a observação assistemática. Como resultado verificou-se que a situação da gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados apresenta várias dificuldades como a verba insuficiente, a falta de material humano com as competências necessárias e a falta de planejamento. Fica evidente nesta pesquisa que grande parte os municípios não estão preparados para se adequar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos dentro do prazo esperado pela Lei, e que o debate social é a grande ferramenta para minimizar os desafios propostos pelos legisladores.