A Importância do Planejamento Urbano Ambiental A Habitação Social e a Expansão Urbana em Presidente Prudente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Albano, Mayara Pissutti
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNOESTE
Texto Completo: http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/483
Resumo: O constante processo de urbanização no Brasil gera cidades carentes de infraestrutura, de habitação digna e serviços públicos, provocando séria segregação socioespacial. A falta de políticas públicas de habitação e de execução de conjuntos habitacionais adequados colaboram com o aumento de áreas ilegais e expansão descontrolada. Ao mesmo tempo, o descaso com a legislação ambiental na produção de habitação social tem gerado problemas aos seus moradores, assim como para o próprio ambiente natural; ou seja, a aprovação e a implantação de conjuntos sem a correta análise ambiental reforça espaços inadequados e/ou fortemente impactantes no ambiente natural e construído, reforçando situações de segregação e degradação do ambiente. Em Presidente Prudente, muitos empreendimentos de habitação de interesse social foram implantados sem um adequado estudo ou preocupação com as questões ambientais locais, assim como com a legislação de parcelamento do solo. Dessa forma, esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção de habitação social, verificando características de implantação de empreendimento de habitação popular, sua localização na estrutura urbana, o ambiente natural onde foi executado, as questões legais de aprovação em órgãos competentes de licenciamento ambiental, entre outros aspectos que se perceba relevantes. Como objeto de estudo desta dissertação foca-se no Residencial Maré Mansa, implantado na cidade de Presidente Prudente por meio de iniciativa privada, em 1998. A metodologia utilizada se baseou em aprofundamento teórico sobre os aspectos tratados, levantamentos sobre o processo de evolução da malha urbana de Presidente Prudente, aspectos legais voltados à habitação social e à análise ambiental, base documental de aprovação nos órgãos competentes, caracterização física, social e ambiental do empreendimento estudado, e levantamentos de campo. Busca-se, assim, verificar de forma sólida as características do conjunto habitacional analisado comprovando a carência de controle ambiental na produção da habitação social na cidade
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Ao mesmo tempo, o descaso com a legislação ambiental na produção de habitação social tem gerado problemas aos seus moradores, assim como para o próprio ambiente natural; ou seja, a aprovação e a implantação de conjuntos sem a correta análise ambiental reforça espaços inadequados e/ou fortemente impactantes no ambiente natural e construído, reforçando situações de segregação e degradação do ambiente. Em Presidente Prudente, muitos empreendimentos de habitação de interesse social foram implantados sem um adequado estudo ou preocupação com as questões ambientais locais, assim como com a legislação de parcelamento do solo. Dessa forma, esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção de habitação social, verificando características de implantação de empreendimento de habitação popular, sua localização na estrutura urbana, o ambiente natural onde foi executado, as questões legais de aprovação em órgãos competentes de licenciamento ambiental, entre outros aspectos que se perceba relevantes. Como objeto de estudo desta dissertação foca-se no Residencial Maré Mansa, implantado na cidade de Presidente Prudente por meio de iniciativa privada, em 1998. A metodologia utilizada se baseou em aprofundamento teórico sobre os aspectos tratados, levantamentos sobre o processo de evolução da malha urbana de Presidente Prudente, aspectos legais voltados à habitação social e à análise ambiental, base documental de aprovação nos órgãos competentes, caracterização física, social e ambiental do empreendimento estudado, e levantamentos de campo. Busca-se, assim, verificar de forma sólida as características do conjunto habitacional analisado comprovando a carência de controle ambiental na produção da habitação social na cidadeThe constant urbanization process in Brazil generates cities wanting infrastructure, dignified housing and public services, showing serious social and spacial segragation. The lack of public policies for housing and execution of adequate housing complexes create cities with illegal areas and uncontrolled expansion. At the same time, the neglect towards environmental legislation when planning social housing is bringing forth problems to its residents, as well as for the natural environment; in other words, the approval and implantation of complexes without the proper environmental analysis reinforces inadequate spaces and/or strongly impactful in the natural and built environments, reinforcing situations of segregation and degradation of the environment. In Presidente Prudente, many housing enterprises of social interest were implanted without adequate study or concern with the local environmental questions, as well as with legislation of land subdivision. Regarding this issues, this reasearch aims to contribute to a critical analysis about the production of social housing, verifying characteristics of implantation of social housing enterprises, its localization in the urban structure, the natural environment whre it was executed, the legal questions for approval in the competent agency of environmental licensing, among other relevant aspects. The object of study of this dissertation is focused in the Residencial Maré Mansa, executed in the city of Presidente Prudente by the private sector, in 1998. The methodology that is proposed to be followed is based in theoretical deepening on the mentioned aspects, research on the process of urban evolution of Presidente Prudente s design, legal aspects on social housing and environmental analysis, evidence base of approval in the competent agencies, social, environmental and physical characterization of the enterprise that was studied, and field research. It is aimed, then, to verify in a solid way the characteristics of the analyzed housing complex proving the lack of environmental control in the execution oof social house in the city.Universidade do Oeste PaulistaCiências AmbientaisBRUNOESTEMestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento RegionalArana, Alba Regina AzevedoCPF:05244494813http://lattes.cnpq.br/1931029698985787Takenaka, Edilene Mayumi MurashitaCPF:09748280845http://lattes.cnpq.br/3759243950743874Martin, Encarnita SalasCPF:11720402817http://lattes.cnpq.br/5067466164551077Albano, Mayara Pissutti2016-07-18T17:46:19Z2013-11-272013-10-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfALBANO, Mayara Pissutti. The Importance of Environmental Urban Planning - Social Housing and Urban Expansion in Presidente Prudente - Sp. 2013. 165 f. 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