Habitação popular, planejamento e expansão urbana: a produção do espaço urbano de Presidente Prudente/SP de 1967 a 1996

• Autor(a) principal: Scatalon, Aline Passos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-12032020-152052/
• topic: Habitação popular; Planejamento urbano; Presidente Prudente/SP; Presidente Prudente/SP; Social housing; Urban planning; Urbanização; Urbanization

Neste trabalho analisamos as políticas públicas de habitação adotadas em Presidente Prudente, verificando suas articulações com o planejamento urbano e a expansão da cidade entre 1967 e 1996, a fim de compreender seus impactos no processo de urbanização. Desse modo, esses três aspectos da reprodução material da cidade - habitação popular, planejamento e expansão urbana - balizaram todo o estudo desenvolvido sobre o espaço urbano. Nos interessa contribuir para a compreensão das formas de ocupação e de expansão da cidade, bem como para o debate sobre as políticas urbanas habitacionais, adensando os estudos de urbanização e sobre as características da produção de habitações populares no Brasil, no quadro da acumulação capitalista. Dada a necessidade de delimitação de contexto, inerente à prática de pesquisa histórica, o trabalho integra uma reconstrução do processo de urbanização de Presidente Prudente e da ocupação regional, verificando suas especificidades no processo de urbanização no estado de São Paulo a partir de meados do século XIX, no quadro da aprovação da Lei de Terras, que consolidou a estrutura fundiária no Brasil. O recorte temporal abrange desde o início da implementação da habitação popular em Presidente Prudente em 1967 até a aprovação da revisão do plano diretor da cidade em 1996, compreendendo: a institucionalização da habitação social no Brasil, a partir da criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) no bojo do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), tendo o SERFHAU (Serviço Federal de Habitação e Urbanismo) como orientador do primeiro Plano Diretor da cidade (aprovado em 1973), estando assim relacionado ao início do planejamento na cidade; a mudança do modelo da produção pública na cidade, com inserção de conjuntos maiores e mais periféricos, propiciando o modelo do crescimento periférico, destacando-se, nesse contexto, o início da atuação de uma das sete COHABs do estado de São Paulo (no caso, a de Bauru); a intensificação dessa produção habitacional, com destaque para a coalisão de agentes locais para a constituição desse quadro de incremento, composto pela atuação do legislativo municipal e de uma COHAB regional - a CRHIS. Desse modo, verificou-se que os aspectos referentes à reprodução material da cidade são condicionados à atuação de uma articulação de agentes sociais, intrínseco ao triângulo constituído por Estado, mercado e classes sociais de elite, principalmente as médias, configurando relações interescalares. Esses atores sociais suscitam mecanismos de intervenção que agem na espacialização das políticas habitacionais e, nesse sentido, em um contexto de cidade na qual dinâmicas de ocupação do solo urbano são impactadas pela lógica fundiária, resulta na periferização de empreendimentos habitacionais de interesse social, na medida em que a (re)produção capitalista da cidade impacta as formas de produção habitacional.