Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Aline Pimentel
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
Texto Completo: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308
Resumo: The constitution of public consortia is an alternative for the joint resolution of Urban Solid Waste (MSW) management problems. Public consortia provide the execution of public services and policies with greater efficiency, agility and transparency, as well as rationalize and optimize the use of public resources. In this way, regionalization studies are important to enable the creation of public consortia, since they provide a database capable of facilitating the understanding or negotiations among different municipal managers, streamlining the process of constituting consortia. This research aims to contribute to the elaboration of regionalization studies and to the establishment of inter-municipal public consortia for MSW management. Through structured questionnaires, technical visits, observations and photographic records, consultations on consortium websites and document analysis, public consortia for the MSW management in the country were identified and mapped, inter-municipal cooperations for MSW management in Brazil and in Europe were researched, regionalization studies for MSW management in Brazilian states were analyzed, guidelines for the preparation and implementation of regionalization plans were proposed and guidelines for identifying territorial arrangements of municipalities for the establishment of public consortia in the state of Rio Grande do Sul were applied. As results, 258 public consortia were identified, located mainly in the Southeast, Northeast and South regions, the majority formed by municipalities of up to 50 thousand inhabitants. The consortia visited in Brazil and Europe, despite political, technical, managerial and financial obstacles, prove the benefits of regionalized management. The regionalization plans of the Brazilian states indicated a great difference regarding the number of proposed regions, the number of participating municipalities, the area and the population in each region, the technical criteria used, the hierarchy of these criteria and the methods and tools that helped the elaboration process. The definition of guidelines for the elaboration, maintenance and monitoring of regionalization studies and guidelines for the definition of territorial arrangements between municipalities contribute to the formation of public consortia. As conclusions, it is highlighted that the results reported in this study may support the elaboration of regionalization studies and public policies in the area of MSW management and regional planning, in addition to provoking the debate about the formation of public consortia.
id UPF-1_c7423c5cb4c089d852e188f66c327dba
oai_identifier_str oai:tede.upf.br:tede/2308
network_acronym_str UPF-1
network_name_str Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
repository_id_str
spelling Prietto, Pedro Domingos MarquesCPF 39448851049http://lattes.cnpq.br/3908748382062851Pandolfo, AdalbertoCPF 24549177004http://lattes.cnpq.br/3008487845388983Kalil, Rosa Maria LocatelliCPF 20975678000http://lattes.cnpq.br/8565025033562422CPF 80533450004http://lattes.cnpq.br/6084945534920308Gomes, Aline Pimentel2022-10-07T00:31:11Z2021-09-15GOMES, Aline Pimentel. Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. 2021. 368 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021.http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308The constitution of public consortia is an alternative for the joint resolution of Urban Solid Waste (MSW) management problems. Public consortia provide the execution of public services and policies with greater efficiency, agility and transparency, as well as rationalize and optimize the use of public resources. In this way, regionalization studies are important to enable the creation of public consortia, since they provide a database capable of facilitating the understanding or negotiations among different municipal managers, streamlining the process of constituting consortia. This research aims to contribute to the elaboration of regionalization studies and to the establishment of inter-municipal public consortia for MSW management. Through structured questionnaires, technical visits, observations and photographic records, consultations on consortium websites and document analysis, public consortia for the MSW management in the country were identified and mapped, inter-municipal cooperations for MSW management in Brazil and in Europe were researched, regionalization studies for MSW management in Brazilian states were analyzed, guidelines for the preparation and implementation of regionalization plans were proposed and guidelines for identifying territorial arrangements of municipalities for the establishment of public consortia in the state of Rio Grande do Sul were applied. As results, 258 public consortia were identified, located mainly in the Southeast, Northeast and South regions, the majority formed by municipalities of up to 50 thousand inhabitants. The consortia visited in Brazil and Europe, despite political, technical, managerial and financial obstacles, prove the benefits of regionalized management. The regionalization plans of the Brazilian states indicated a great difference regarding the number of proposed regions, the number of participating municipalities, the area and the population in each region, the technical criteria used, the hierarchy of these criteria and the methods and tools that helped the elaboration process. The definition of guidelines for the elaboration, maintenance and monitoring of regionalization studies and guidelines for the definition of territorial arrangements between municipalities contribute to the formation of public consortia. As conclusions, it is highlighted that the results reported in this study may support the elaboration of regionalization studies and public policies in the area of MSW management and regional planning, in addition to provoking the debate about the formation of public consortia.A constituição de consórcios públicos é uma alternativa para a resolução conjunta de problemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os consórcios públicos propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade e transparência, assim como racionalizam e otimizam o uso dos recursos públicos. Dessa forma, os estudos de regionalização são importantes para viabilizar a constituição de consórcios públicos, uma vez que fornecem uma base de dados capaz de facilitar o entendimento ou as negociações entre os diferentes gestores municipais, agilizando o processo de constituição de consórcios. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para elaboração de estudos de regionalização e para constituição de consórcios públicos intermunicipais para gestão integrada de RSU. Por meio de questionários estruturados, visitas técnicas, observações e registros fotográficos, consultas a sites dos consórcios e análise de documentos foram identificados e mapeados os consórcios públicos para gestão dos RSU do país, foram pesquisadas formas de cooperação intermunicipal para gestão de RSU no Brasil e na Europa, foram analisados os estudos de regionalização para gestão de RSU dos estados brasileiros, foram propostas diretrizes para elaboração e implementação de planos de regionalização e foi aplicado o roteiro proposto para identificação de arranjos territoriais entre municípios para constituição de consórcios públicos no estado do Rio Grande do Sul. Como resultados foram identificados 258 consórcios públicos, localizados principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, a maioria formados por municípios de até 50 mil habitantes. Os consórcios visitados no Brasil e Europa, apesar de entraves políticos, técnicos, gerenciais e financeiros, comprovam os benefícios da gestão regionalizada. Os planos de regionalização dos estados brasileiros indicaram uma grande diferença quanto ao número de regiões propostas, ao número de municípios participantes, à área e à população em cada região, aos critérios técnicos utilizados, à hierarquização destes critérios e aos métodos e ferramentas que auxiliaram o processo de elaboração. A definição de diretrizes para elaboração, manutenção e monitoramento de estudos de regionalização e de um roteiro para definição de arranjos territoriais entre municípios contribuem para formação de consórcios públicos. Como conclusões destaca-se que os resultados relatados neste artigo poderão subsidiar a elaboração de estudos de regionalização e de políticas públicas na área de gestão de RSU e planejamento regional, além de provocar o debate sobre a formação de consórcios públicos.Submitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2022-10-07T00:31:11Z No. of bitstreams: 1 2021AlinePimentelGomes.pdf: 11043318 bytes, checksum: 99bf4747563027b37bcf80e0321cd328 (MD5)Made available in DSpace on 2022-10-07T00:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2021AlinePimentelGomes.pdf: 11043318 bytes, checksum: 99bf4747563027b37bcf80e0321cd328 (MD5) Previous issue date: 2021-09-15application/pdfporUniversidade de Passo FundoPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil e AmbientalUPFBrasilFaculdade de Engenharia e Arquitetura – FEARGestão integrada de resíduos sólidosConsórciosDesenvolvimento sustentávelENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVILProposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis-41729612957170071185005006008147033241558623806-6274833215046395772info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)instname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPFORIGINAL2021AlinePimentelGomes.pdf2021AlinePimentelGomes.pdfapplication/pdf11043318http://tede.upf.br:8080/jspui/bitstream/tede/2308/2/2021AlinePimentelGomes.pdf99bf4747563027b37bcf80e0321cd328MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82053http://tede.upf.br:8080/jspui/bitstream/tede/2308/1/license.txt1ea0bfd7af108792edd8df732bb777fcMD51tede/23082022-12-12 17:29:49.636oai:tede.upf.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://tede.upf.br/oai/requestbiblio@upf.br || bio@upf.br || cas@upf.br || car@upf.br || lve@upf.br || sar@upf.br || sol@upf.br || upfmundi@upf.br || jucelei@upf.bropendoar:2022-12-12T19:29:49Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF) - Universidade de Passo Fundo (UPF)false
dc.title.por.fl_str_mv Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
title Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
spellingShingle Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
Gomes, Aline Pimentel
Gestão integrada de resíduos sólidos
Consórcios
Desenvolvimento sustentável
ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
title_short Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
title_full Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
title_fullStr Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
title_full_unstemmed Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
title_sort Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano
author Gomes, Aline Pimentel
author_facet Gomes, Aline Pimentel
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Prietto, Pedro Domingos Marques
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF 39448851049
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3908748382062851
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Pandolfo, Adalberto
dc.contributor.advisor-co1ID.fl_str_mv CPF 24549177004
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3008487845388983
dc.contributor.advisor-co2.fl_str_mv Kalil, Rosa Maria Locatelli
dc.contributor.advisor-co2ID.fl_str_mv CPF 20975678000
dc.contributor.advisor-co2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8565025033562422
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF 80533450004
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6084945534920308
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Aline Pimentel
contributor_str_mv Prietto, Pedro Domingos Marques
Pandolfo, Adalberto
Kalil, Rosa Maria Locatelli
dc.subject.por.fl_str_mv Gestão integrada de resíduos sólidos
Consórcios
Desenvolvimento sustentável
topic Gestão integrada de resíduos sólidos
Consórcios
Desenvolvimento sustentável
ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
dc.subject.cnpq.fl_str_mv ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
description The constitution of public consortia is an alternative for the joint resolution of Urban Solid Waste (MSW) management problems. Public consortia provide the execution of public services and policies with greater efficiency, agility and transparency, as well as rationalize and optimize the use of public resources. In this way, regionalization studies are important to enable the creation of public consortia, since they provide a database capable of facilitating the understanding or negotiations among different municipal managers, streamlining the process of constituting consortia. This research aims to contribute to the elaboration of regionalization studies and to the establishment of inter-municipal public consortia for MSW management. Through structured questionnaires, technical visits, observations and photographic records, consultations on consortium websites and document analysis, public consortia for the MSW management in the country were identified and mapped, inter-municipal cooperations for MSW management in Brazil and in Europe were researched, regionalization studies for MSW management in Brazilian states were analyzed, guidelines for the preparation and implementation of regionalization plans were proposed and guidelines for identifying territorial arrangements of municipalities for the establishment of public consortia in the state of Rio Grande do Sul were applied. As results, 258 public consortia were identified, located mainly in the Southeast, Northeast and South regions, the majority formed by municipalities of up to 50 thousand inhabitants. The consortia visited in Brazil and Europe, despite political, technical, managerial and financial obstacles, prove the benefits of regionalized management. The regionalization plans of the Brazilian states indicated a great difference regarding the number of proposed regions, the number of participating municipalities, the area and the population in each region, the technical criteria used, the hierarchy of these criteria and the methods and tools that helped the elaboration process. The definition of guidelines for the elaboration, maintenance and monitoring of regionalization studies and guidelines for the definition of territorial arrangements between municipalities contribute to the formation of public consortia. As conclusions, it is highlighted that the results reported in this study may support the elaboration of regionalization studies and public policies in the area of MSW management and regional planning, in addition to provoking the debate about the formation of public consortia.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-09-15
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-10-07T00:31:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GOMES, Aline Pimentel. Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. 2021. 368 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308
identifier_str_mv GOMES, Aline Pimentel. Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. 2021. 368 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021.
url http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv -4172961295717007118
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
500
600
dc.relation.department.fl_str_mv 8147033241558623806
dc.relation.cnpq.fl_str_mv -6274833215046395772
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade de Passo Fundo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental
dc.publisher.initials.fl_str_mv UPF
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Engenharia e Arquitetura – FEAR
publisher.none.fl_str_mv Universidade de Passo Fundo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
instname:Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
instname_str Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron_str UPF
institution UPF
reponame_str Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
collection Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
bitstream.url.fl_str_mv http://tede.upf.br:8080/jspui/bitstream/tede/2308/2/2021AlinePimentelGomes.pdf
http://tede.upf.br:8080/jspui/bitstream/tede/2308/1/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 99bf4747563027b37bcf80e0321cd328
1ea0bfd7af108792edd8df732bb777fc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
repository.mail.fl_str_mv biblio@upf.br || bio@upf.br || cas@upf.br || car@upf.br || lve@upf.br || sar@upf.br || sol@upf.br || upfmundi@upf.br || jucelei@upf.br
_version_ 1809092300764086272