Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Aline Pimentel
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca de teses e dissertações da Universidade de Passo Fundo (BDTD UPF)
Texto Completo: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308
Resumo: The constitution of public consortia is an alternative for the joint resolution of Urban Solid Waste (MSW) management problems. Public consortia provide the execution of public services and policies with greater efficiency, agility and transparency, as well as rationalize and optimize the use of public resources. In this way, regionalization studies are important to enable the creation of public consortia, since they provide a database capable of facilitating the understanding or negotiations among different municipal managers, streamlining the process of constituting consortia. This research aims to contribute to the elaboration of regionalization studies and to the establishment of inter-municipal public consortia for MSW management. Through structured questionnaires, technical visits, observations and photographic records, consultations on consortium websites and document analysis, public consortia for the MSW management in the country were identified and mapped, inter-municipal cooperations for MSW management in Brazil and in Europe were researched, regionalization studies for MSW management in Brazilian states were analyzed, guidelines for the preparation and implementation of regionalization plans were proposed and guidelines for identifying territorial arrangements of municipalities for the establishment of public consortia in the state of Rio Grande do Sul were applied. As results, 258 public consortia were identified, located mainly in the Southeast, Northeast and South regions, the majority formed by municipalities of up to 50 thousand inhabitants. The consortia visited in Brazil and Europe, despite political, technical, managerial and financial obstacles, prove the benefits of regionalized management. The regionalization plans of the Brazilian states indicated a great difference regarding the number of proposed regions, the number of participating municipalities, the area and the population in each region, the technical criteria used, the hierarchy of these criteria and the methods and tools that helped the elaboration process. The definition of guidelines for the elaboration, maintenance and monitoring of regionalization studies and guidelines for the definition of territorial arrangements between municipalities contribute to the formation of public consortia. As conclusions, it is highlighted that the results reported in this study may support the elaboration of regionalization studies and public policies in the area of MSW management and regional planning, in addition to provoking the debate about the formation of public consortia.
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In this way, regionalization studies are important to enable the creation of public consortia, since they provide a database capable of facilitating the understanding or negotiations among different municipal managers, streamlining the process of constituting consortia. This research aims to contribute to the elaboration of regionalization studies and to the establishment of inter-municipal public consortia for MSW management. Through structured questionnaires, technical visits, observations and photographic records, consultations on consortium websites and document analysis, public consortia for the MSW management in the country were identified and mapped, inter-municipal cooperations for MSW management in Brazil and in Europe were researched, regionalization studies for MSW management in Brazilian states were analyzed, guidelines for the preparation and implementation of regionalization plans were proposed and guidelines for identifying territorial arrangements of municipalities for the establishment of public consortia in the state of Rio Grande do Sul were applied. As results, 258 public consortia were identified, located mainly in the Southeast, Northeast and South regions, the majority formed by municipalities of up to 50 thousand inhabitants. The consortia visited in Brazil and Europe, despite political, technical, managerial and financial obstacles, prove the benefits of regionalized management. The regionalization plans of the Brazilian states indicated a great difference regarding the number of proposed regions, the number of participating municipalities, the area and the population in each region, the technical criteria used, the hierarchy of these criteria and the methods and tools that helped the elaboration process. The definition of guidelines for the elaboration, maintenance and monitoring of regionalization studies and guidelines for the definition of territorial arrangements between municipalities contribute to the formation of public consortia. As conclusions, it is highlighted that the results reported in this study may support the elaboration of regionalization studies and public policies in the area of MSW management and regional planning, in addition to provoking the debate about the formation of public consortia.A constituição de consórcios públicos é uma alternativa para a resolução conjunta de problemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os consórcios públicos propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade e transparência, assim como racionalizam e otimizam o uso dos recursos públicos. Dessa forma, os estudos de regionalização são importantes para viabilizar a constituição de consórcios públicos, uma vez que fornecem uma base de dados capaz de facilitar o entendimento ou as negociações entre os diferentes gestores municipais, agilizando o processo de constituição de consórcios. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para elaboração de estudos de regionalização e para constituição de consórcios públicos intermunicipais para gestão integrada de RSU. Por meio de questionários estruturados, visitas técnicas, observações e registros fotográficos, consultas a sites dos consórcios e análise de documentos foram identificados e mapeados os consórcios públicos para gestão dos RSU do país, foram pesquisadas formas de cooperação intermunicipal para gestão de RSU no Brasil e na Europa, foram analisados os estudos de regionalização para gestão de RSU dos estados brasileiros, foram propostas diretrizes para elaboração e implementação de planos de regionalização e foi aplicado o roteiro proposto para identificação de arranjos territoriais entre municípios para constituição de consórcios públicos no estado do Rio Grande do Sul. Como resultados foram identificados 258 consórcios públicos, localizados principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, a maioria formados por municípios de até 50 mil habitantes. Os consórcios visitados no Brasil e Europa, apesar de entraves políticos, técnicos, gerenciais e financeiros, comprovam os benefícios da gestão regionalizada. Os planos de regionalização dos estados brasileiros indicaram uma grande diferença quanto ao número de regiões propostas, ao número de municípios participantes, à área e à população em cada região, aos critérios técnicos utilizados, à hierarquização destes critérios e aos métodos e ferramentas que auxiliaram o processo de elaboração. A definição de diretrizes para elaboração, manutenção e monitoramento de estudos de regionalização e de um roteiro para definição de arranjos territoriais entre municípios contribuem para formação de consórcios públicos. Como conclusões destaca-se que os resultados relatados neste artigo poderão subsidiar a elaboração de estudos de regionalização e de políticas públicas na área de gestão de RSU e planejamento regional, além de provocar o debate sobre a formação de consórcios públicos.Submitted by Jucelei Domingues (jucelei@upf.br) on 2022-10-07T00:31:11Z No. of bitstreams: 1 2021AlinePimentelGomes.pdf: 11043318 bytes, checksum: 99bf4747563027b37bcf80e0321cd328 (MD5)Made available in DSpace on 2022-10-07T00:31:11Z (GMT). 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