A água sob a ótica do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Danieli, Adilor
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Justiça do Direito (Online)
Texto Completo: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5595
Resumo: A água se trata do líquido essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e é, hoje, um fator de frequente preocupação em diversos segmentos sociais e organismos estatais, temerosos que estão pela insignificante disponibilidade deste recurso, em decorrência do aumento da população mundial, crescimento da poluição gerada pelas atividades humanas e, também, pelo consumo irracional e elevadíssimo grau de desperdício. Diante dessa problemática, a presente pesquisa pretende abordar, de forma superficial, a fundamentalidade das águas, dominialidade e o tratamento que o ordenamento jurídico pátrio dispensa à matéria. Palavras-chave: Fundamentalidade das Águas. Direito de Águas. Dominialidade das Águas.
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