Os tributos na cesta básica de Passo Fundo: uma análise dos impostos indiretos

• Autor(a) principal: Marcon, Augusto Riboldi
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/482
• topic: Economia; Tributos; Passo Fundo; Alimentos; Cesta básica

A tributação indireta incidente ao longo das cadeias produtivas dos bens da cesta básica é transferida ao preço final, o que onera o consumo. Um agravante do problema é que parte significativa dos recursos das famílias de baixa renda é alocada no consumo de alimentos. Assim, essas famílias contribuem proporcionalmente mais com a tributação sobre os alimentos, evidenciando a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro. Esse estudo busca determinar o peso da tributação na cesta básica no município de Passo Fundo (RS) avaliando o impacto no poder de compra dos contribuintes. Para realizar tais análises, calculou-se o peso da tributação no preço dos 42 itens que fazem parte da cesta básica, divididos em grupos de alimentos, higiene pessoal e limpeza doméstica. Verificou-se que, utilizando um cenário em que ocorre a distribuição uniforme do valor adicionado, o ônus tributário incidente sobre o custo da cesta básico de Passo Fundo, diz-se que, para cada R$ 100,00 gastos na compra de produtos, R$ 14,31 terão como destino o pagamento de tributos, para o ano de 2014. Fazendo uma comparação com o ano de 1996, de R$ 100,00 utilizados para pagamento da cesta básica, R$ 17,53 eram tributos, representando uma carga tributária de 17,53%.