Carga tributária do ICMS e os preços dos produtos da cesta básica nos Estados do Nordeste
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRN |
Texto Completo: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41318 |
Resumo: | O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realiza habitualmente pesquisa sobre os preços da cesta básica nas regiões brasileiras. Um dos fatores que influenciam estes preços são impostos e contribuições cobradas pelo Poder Público. O objetivo deste trabalho é estudar a carga tributária do ICMS nos produtos que compõem a cesta básica nos Estados da região Nordeste. O estudo foi realizado no mês de março de 2014, sendo levantados os preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como da legislação tributária do ICMS para cada um dos itens estudados. A pesquisa demonstrou que o Estado da Bahia apresentou a menor carga tributária do ICMS e o Estado do Pernambuco apresentou a maior carga tributária do ICMS nos Estados pesquisados. Mostrou ainda que, o pão francês é o produto mais tributado nos Estados da região Nordeste e que o leite, é o produto da cesta básica, menos tributado nos Estados na região Nordeste. Finalmente, foi feito uma análise comparativa entre a carga tributária do ICMS e os preços dos produtos que compõem a cesta básica, não sendo verificada nenhuma relação aparente entre a carga tributária do ICMS e os preços praticados nos produtos. |
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