Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Carazinho - RS

• Autor(a) principal: Hamel, Marcio Renan
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2335
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito contemporâneo; Filosofia do direito; Anuário; Direito

Artigos publicados neste anuário: 1) A desvinculação do juiz ao laudo médico pericial: a motivação das decisões judiciais como garantia da busca da verdade real no processo previdenciário - Samira Dreon e Edimara Sachet Risso; 2) A inaplicabilidade da lei da anistia frente aos crimes praticados pelos agentes estatais durante a ditadura civil militar de 1964 - Yago Gilberto de Almeida Pedroso e Rodrigo Graeff; 3) A inclusão das pessoas com deficiência e as alterações no regime da capacidade civil: avanço ou retrocesso? - Luiza Amende de Souza Leal; 4) As garantias legais para a proteção da gestante apenada e de seu filho - Mariana Longaretti e Linara da Silva; 5) Crime de estupro e sentença judicial: Os estereótipos de gênero e a (im)parcialidade do julgador frente análise do comportamento da vítima -Adriana Tramontini Bicigo e Rodrigo Graeff; 6) Direito penal sob a perspectiva dos direitos humanos: o princípio da legalidade - Julia Levandoski; 7) Globalização nas sociedades complexas e o desemprego tecnológico: uma leitura a partir da obra de Alvin Toffler - Jacson Bacin Vicente; 8) Os benefícios da Justiça Restaurativa no processo de ressocialização dos apenados - Eliete Teixeira e Linara da Silva; 9) O interesse público nos recursos excepcionais e a proposta de emenda à Constituição n. 209/2012: a (in)adequação da repercussão geral no recurso especial - Maria Carolina Rosa de Souza; 10) Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais - Bruna Ortiz Camargo.