Temas contemporâneos do direito 2018 : Campus de Soledade - RS

• Autor(a) principal: Hamel, Marcio Renan
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2336
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito contemporâneo; Filosofia do direito; Anuário; Direito

Artigos publicados neste anuário: 1) A (des) necessidade da figura do juiz das garantias no projeto do novo Código de Processo Penal - Dara Victória SilvaBublitz; 2) A eutanásia à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Pâmela Ferreira; 3) A execução provisória da pena privativa de liberdade frente ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal - Daiana Boccardi; 4) A importância do precedente judicial na reinterpretação do conceito de interesse recursal no Código de Processo Civil de 2015 - Maria Carolina Rosa de Souza; 5) Justiça Restaurativa como possibilidade de solução para os casos de cyberbullying entre crianças e adolescentes - Elisângela Borges Partichelli; 6) Novas tecnologias e a informalidade no mercado laboral - Fernando Santiago Giacobbo; 7) Lei aplicável ao contrato de consumo eletrônico internacional - Manoela de Bitencourt; 8) O agente infiltrado à luz do direito processual penal brasileiro - Roberto Júnior Dadalt; 9) O regime jurídico das medidas provisórias e o respeito aos sobreprincípios jurídicos - Natan Fiúza Falcão; Edimara Sachet Risso; 10) Quotas de sociedades cooperativas: um estudo da possível penhorabilidade por entes externos à sociedade - Charles DallAgnol; Roberto Carlos Gradin; 11) Uma abordagem acerca da (im) possibilidade de pagamento de diferença de classe no atendimento do sistema único de saúde, pautada pelos direitos fundamentais - Flávio Loch; Julio Cesar Giacomini.