Temas contemporâneos do direito 2019 : Campus de Soledade - RS

• Autor(a) principal: Hamel, Marcio Renan
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/2332
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito contemporâneo; Filosofia do direito; Anuário; Direito

Artigos publicados neste anuário: 1) A dignidade humana: o problema da desigualdade social - Fernanda Prestes dos Santos e Ezequiel Paulo Zanellato; 2) A (in)constitucionalidade do orçamento estimado previsto na Lei n. 12.462/2011 diante do princípio da publicidade - Diego Mattjie; 3) A (In)constitucionalidade da fixação do dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico trabalhista a partir da Lei 13.467/2017 - Patrícia Marques e Cássio Henrique Pacheco dos Santos; 4) O possível confronto entre o direito fundamental de livre expressão e o direito à honra - Gilmar Fernando Gonçalves e Julio César Giacomini; 5) A proteção do meio ambiente cultural e o desenvolvimento sustentável: a tutela do patrimônio histórico/cultural pelo tombamento - Aline Moura da Silva Boanova e Danieli Motta Garcia e Luiz Felipe Souza Vizzoto; 6) Prevenção de acidentes e efetivação do direito ao meio ambiente laboral sadio: o princípio da Cooperação para além do Poder de Polícia - Aline Moura da Silva Boanova, Ana Clara Santos Vidaletti e Emily Rodrigues Trindade; 7) O meio ambiente do trabalho saudável e a redução dos efeitos nocivos da exposição aos riscos biológicos: o esquecido Princípio da Fraternidade - Aline Moura da S. Boanova, Douglas Von M. Lima, Leno Gulart e Luiz Eduardo Dallazem; 8) O direito à água e a necessidade da sua garantia constitucional como fundamental e essencial à dignidade da pessoa humana - Aline Moura da Silva Boanova e Leonardo José Ronsoni; 9) Desenvolvimento sustentável, sociedade do risco e preservação do meio ambiente: a logística reversa como gerenciamento dos resíduos sólidos pelos entes privados - Aline Moura da Silva Boanova, Mariana Speráfico Batista e Sabrina Santin Guarnieri; 10) Desenvolvimento sustentável e eficiência: a extrafiscalidade na efetivação dos direitos fundamentais - Aline Moura da Silva Boanova e Kathsuele Cargnino; 11) O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a qualidade de vida: o direito fundamental do acesso à água e a gestão pública compartilhada - Aline Moura da Silva Boanova e Kathsuele Cargnino; 12) A educação ambiental para a prevenção da poluição sonora: uma solução sustentável para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente urbano - Aline M. da S. Boanova; Laura De O. B. Berbigier; Luana M. Moraes; Manoela De S. Rodrigues; 13) As operações de crédito e o contrato de câmbio no contexto das importações e exportações: a extraconcursalidade do adiantamento na recuperação judicial Aline Moura da Silva Boanova e Kathsuele Cargnino; 14) Desdobramentos da laicidade na Constituição de 1988 - Fernando de Morais da Silveira e Roberto Carlos Gradin.