O instituto da mediação familiar como método alternativo de tratamento de conflitos diante da alienação parental

• Autor(a) principal: Schneider, Gabriela
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/796
• topic: Direito de família; Síndrome da alienação parental; Guarda compartilhada

Essa pesquisa tem por objetivo analisar a possibilidade de o instituto da Mediação Familiar ser aplicado como método alternativo de resolução de conflitos na alienação parental. Analisar-se-á o instituto da alienação parental regido pela Lei 12.318/2010, assim como a distinção entre alienação parental e síndrome da alienação parental. Dessa forma, objetiva-se pesquisar as características do genitor alienador, bem como, as sanções previstas no ordenamento jurídico. Como um dos métodos preventivos da alienação parental surge à guarda compartilhada que será analisada assim como o instituto da mediação familiar que vem demostrando ser um meio altamente eficaz na resolução de conflitos. Em que pese os artigos do Projeto de Lei da Alienação Parental que previam a aplicação da mediação na alienação parental sofrerem veto presidencial, há possibilidade de aplicar a mediação familiar como método alternativo de resolução de conflitos na alienação parental.