Síndrome da alienação parental: o esgarçar do amor familiar : o que é isso?

• Autor(a) principal: Selonk, Rafael
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/135
• topic: Direito de família; Síndrome da alienação parental; Guarda compartilhada

O presente estudo consiste na análise da síndrome da alienação parental, disposta na Lei 12.318/2010. A evolução da família e do poder familiar alterou a realidade social brasileira. Como consequência, diante do fim dos relacionamentos que ocorrem com frequência cada vez maior, passou-se a enfrentar a questão da guarda dos filhos em suas principais formas, quais sejam, exclusiva e compartilhada, visando, sempre, a preservar os interesses das crianças e adolescentes e a resguardar os pertinentes princípios constitucionais voltados à garantia desses direitos. A dissolução dos vínculos conjugais e as mudanças sociofamiliares acarretam o grave problema da síndrome da alienação parental, um processo que objetiva programar os filhos para odiarem o genitor não guardião sem qualquer justificativa e de modo a criar uma campanha de desmoralização contra o mesmo, acarretando uma série de consequências para os menores alienados. Assim, tendo como marco teórico a impossibilidade de aplicação da guarda compartilhada em casos de alienação parental e a mediação familiar como alternativa eficaz, vistos sob o viés dialético e hermenêutico, observam-se a gravidade do problema e a necessidade de adoção de medidas que surtam efeitos concretos. Esse enfoque permite compreender que a mediação familiar se apresenta como uma ferramenta importante na mão dos aplicadores do direito e da psicologia, na solução dos problemas oriundos da síndrome da alienação parental, e que a guarda compartilhada não deve ser imposta nos casos em que já instada a síndrome da alienação parental.