Tributos municipais: um estudo sobre a arrecadação dos impostos locais no município de Soledade/RS

• Autor(a) principal: Nunes, Luciana Eribarri
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/632
• topic: Contabilidade; Tributos municipais; Impostos; Tributos

Este trabalho busca analisar a gestão dos impostos locais no município de Soledade-RS no período de 2009 à 2012, através de verificação dos dados referente a arrecadação de IPTU, ISS, ITBI e a Dívida Ativa municipal. Para atingir este objetivo foram realizadas análises quantitativas, descritivas e moldadas num estudo de caso, sendo utilizados dados coletados junto a Secretaria Municipal da Fazenda e Fiscalização de Soledade, além de consultas junto ao sitio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o sitio do município de Soledade-RS. Analisando os dados referente IPTU, apesar de ser o imposto mais significativo do orçamento, ficou abaixo dos valores orçados em todos os períodos analisados. O ISS apresenta constante crescimento e o ITBI apresenta ano a ano significativa alta na arrecadação. Os valores que constituem a dívida ativa, referente os impostos analisados neste estudo, são altos em relação à dívida ativa do IPTU, em relação ao ISS os valores em dívida ativa também são elevados, havendo necessidade da implementação de programas que visem a redução de devedores, já o ITBI não apresentou valores contabilizados em dívida ativa. A partir desta análise este trabalho conclui que o município de Soledade apresenta dificuldades em efetivar o IPTU, sendo necessárias ações que visem otimizar a arrecadação tributária local.