A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UPF |
Texto Completo: | http://repositorio.upf.br/handle/riupf/133 |
Resumo: | A gigantesca biodiversidade do Brasil de um lado; a inexistência de políticas para a sua tutela, pesquisa e aproveitamento econômico, de outro, fazem do país um dos principais destinos da biopirataria. Este não é um fenômeno recente. Atualmente, novos termos e definições têm sido utilizados na grande área temática da conservação ambiental, tais como: biotecnologia, bioprospecção, recursos genéticos, patentes e biopirataria. Essa nova terminologia reflete o processo de mudanças políticas e técnicas que vem ocorrendo, mundialmente, nas últimas décadas.A valorização da biodiversidade, em especial no aspecto econômico, é dada pelo contexto atual brasileiro, no qual o nosso país figura como o país mais rico do mundo em relação à biodiversidade, e é o detentor da fauna e flora mais diversas do mundo. Um grande atrativo para os biopiratas.A biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Muito dinheiro gira em torno disso, é preciso ter em mente que a valorização não é medida somente pelos critérios econômicos tradicionais, a CDB destaca ainda o valor intrínseco da biodiversidade e seus componentes, bem como os valores genéticos, ecológicos, sociais, científicos, educacionais, culturais, recreativos e estéticos a ela associados.A presente monografia não busca esgotar a temática, deveras complexa e atual, e sim apontar a polêmica no âmbito do acesso ilegal à biodiversidade brasileira. Como punir o biopirata se não existe legislação específica para tanto? Como proteger aquilo que pouco conhecemos? Por que investimos tão pouco para catalogar sistematicamente a flora, a fauna e os conhecimentos tradicionais brasileiros? Essas e outras questões são abordadas no decorrer deste trabalho. |
id |
UPF_d0c45ddca5f38c84f1a6c055f145c3b0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:riupf/133 |
network_acronym_str |
UPF |
network_name_str |
Repositório Institucional da UPF |
repository_id_str |
1610 |
spelling |
2012-05-07T16:57:44Z2012-05-07T16:57:44Z2012-05-07Winsch, Natália. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo. 2011. [145] f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2011.http://repositorio.upf.br/handle/riupf/133Submitted by Jucelei Domingues Rodrigues (jucelei@upf.br) on 2012-05-07T16:57:44Z No. of bitstreams: 1 PF2011NataliaWinsch.pdf: 630688 bytes, checksum: 0edaa60d63a62df49d485ce6ae3b94e2 (MD5)Made available in DSpace on 2012-05-07T16:57:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PF2011NataliaWinsch.pdf: 630688 bytes, checksum: 0edaa60d63a62df49d485ce6ae3b94e2 (MD5)A gigantesca biodiversidade do Brasil de um lado; a inexistência de políticas para a sua tutela, pesquisa e aproveitamento econômico, de outro, fazem do país um dos principais destinos da biopirataria. Este não é um fenômeno recente. Atualmente, novos termos e definições têm sido utilizados na grande área temática da conservação ambiental, tais como: biotecnologia, bioprospecção, recursos genéticos, patentes e biopirataria. Essa nova terminologia reflete o processo de mudanças políticas e técnicas que vem ocorrendo, mundialmente, nas últimas décadas.A valorização da biodiversidade, em especial no aspecto econômico, é dada pelo contexto atual brasileiro, no qual o nosso país figura como o país mais rico do mundo em relação à biodiversidade, e é o detentor da fauna e flora mais diversas do mundo. Um grande atrativo para os biopiratas.A biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Muito dinheiro gira em torno disso, é preciso ter em mente que a valorização não é medida somente pelos critérios econômicos tradicionais, a CDB destaca ainda o valor intrínseco da biodiversidade e seus componentes, bem como os valores genéticos, ecológicos, sociais, científicos, educacionais, culturais, recreativos e estéticos a ela associados.A presente monografia não busca esgotar a temática, deveras complexa e atual, e sim apontar a polêmica no âmbito do acesso ilegal à biodiversidade brasileira. Como punir o biopirata se não existe legislação específica para tanto? Como proteger aquilo que pouco conhecemos? Por que investimos tão pouco para catalogar sistematicamente a flora, a fauna e os conhecimentos tradicionais brasileiros? Essas e outras questões são abordadas no decorrer deste trabalho.porBiodiversidadeDireito ambientalMeio ambienteDesenvolvimento sustentávelBiopiratariaA biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisPilau Sobrinho, Liton LanesWinsch, Natáliainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPFORIGINALPF2011NataliaWinsch.pdfPF2011NataliaWinsch.pdfMonografia Natália Winschapplication/pdf630688http://localhost:8080/bitstream/riupf/133/1/PF2011NataliaWinsch.pdf0edaa60d63a62df49d485ce6ae3b94e2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://localhost:8080/bitstream/riupf/133/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52riupf/1332017-05-26 09:53:26.986oai:localhost: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Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestopendoar:16102017-05-26T12:53:26Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
title |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
spellingShingle |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo Winsch, Natália Biodiversidade Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento sustentável Biopirataria |
title_short |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
title_full |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
title_fullStr |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
title_full_unstemmed |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
title_sort |
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo |
author |
Winsch, Natália |
author_facet |
Winsch, Natália |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pilau Sobrinho, Liton Lanes |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Winsch, Natália |
contributor_str_mv |
Pilau Sobrinho, Liton Lanes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Biodiversidade Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento sustentável Biopirataria |
topic |
Biodiversidade Direito ambiental Meio ambiente Desenvolvimento sustentável Biopirataria |
description |
A gigantesca biodiversidade do Brasil de um lado; a inexistência de políticas para a sua tutela, pesquisa e aproveitamento econômico, de outro, fazem do país um dos principais destinos da biopirataria. Este não é um fenômeno recente. Atualmente, novos termos e definições têm sido utilizados na grande área temática da conservação ambiental, tais como: biotecnologia, bioprospecção, recursos genéticos, patentes e biopirataria. Essa nova terminologia reflete o processo de mudanças políticas e técnicas que vem ocorrendo, mundialmente, nas últimas décadas.A valorização da biodiversidade, em especial no aspecto econômico, é dada pelo contexto atual brasileiro, no qual o nosso país figura como o país mais rico do mundo em relação à biodiversidade, e é o detentor da fauna e flora mais diversas do mundo. Um grande atrativo para os biopiratas.A biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Muito dinheiro gira em torno disso, é preciso ter em mente que a valorização não é medida somente pelos critérios econômicos tradicionais, a CDB destaca ainda o valor intrínseco da biodiversidade e seus componentes, bem como os valores genéticos, ecológicos, sociais, científicos, educacionais, culturais, recreativos e estéticos a ela associados.A presente monografia não busca esgotar a temática, deveras complexa e atual, e sim apontar a polêmica no âmbito do acesso ilegal à biodiversidade brasileira. Como punir o biopirata se não existe legislação específica para tanto? Como proteger aquilo que pouco conhecemos? Por que investimos tão pouco para catalogar sistematicamente a flora, a fauna e os conhecimentos tradicionais brasileiros? Essas e outras questões são abordadas no decorrer deste trabalho. |
publishDate |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2012-05-07T16:57:44Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2012-05-07T16:57:44Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012-05-07 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Winsch, Natália. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo. 2011. [145] f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/133 |
identifier_str_mv |
Winsch, Natália. A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo. 2011. [145] f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2011. |
url |
http://repositorio.upf.br/handle/riupf/133 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UPF instname:Universidade de Passo Fundo (UPF) instacron:UPF |
instname_str |
Universidade de Passo Fundo (UPF) |
instacron_str |
UPF |
institution |
UPF |
reponame_str |
Repositório Institucional da UPF |
collection |
Repositório Institucional da UPF |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://localhost:8080/bitstream/riupf/133/1/PF2011NataliaWinsch.pdf http://localhost:8080/bitstream/riupf/133/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0edaa60d63a62df49d485ce6ae3b94e2 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1798492607723077632 |