Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenados

• Autor(a) principal: Teixeira, Eliete
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1667
• topic: Direito processual penal; Estigma; Justiça restaurativa; Política pública; Ressocialização

A presente pesquisa aborda a Justiça Restaurativa como um meio de se chegar a ressocialização dos apenados. A questão é compreender quais os desafios a serem enfrentados e o que pode ser feito para que as metodologias restaurativas sejam consolidadas como item integrante do tratamento penal. Visa-se demonstrar que os procedimentos restaurativos são uma opção para proporcionar a ressocialização dos apenados, uma vez que as medidas atualmente impostas são ineficazes no processo ressocializador. Busca-se, ainda, conscientizar sobre as benesses da humanização do tratamento dos apenados e analisar as dificuldades a serem enfrentadas para a consolidação da Justiça Restaurativa no ambiente prisional. A fim de atingir esse objetivo aborda-se o Sistema Prisional com sua evolução e suas consequências, apresenta-se a Justiça Restaurativa como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicabilidade nos mais variados setores, por fim, aborda-se a ressocialização por meio de procedimentos restaurativos. Concluiu-se que urge a necessidade de consolidação de políticas públicas e legislação voltadas à ressocialização por meio da Justiça Restaurativa, bem como, a conscientização social, pois a integração social dos apenados depende de sua aceitação na sociedade.