A aplicação das constelações sistêmicas nos conflitos jurídicos de cunho familiar

• Autor(a) principal: Zatt, Caroline Sanson
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1853
• topic: Direito; Constelações sistêmicas; Conflitos familiares; Direito de família; Ordenamento jurídico; Resolução de conflitos

O objetivo da presente monografia jurídica é compreender a aplicação das Constelações Sistêmicas como método de resolução de conflitos judiciais de cunho familiar. Os litígios familiares são compostos por pessoas detentoras de sentimentos para com os outros envolvidos na lide e, na maioria dos casos, tais emoções possuem suas origens anteriormente ao processo judicial, assim, uma decisão imposta por um terceiro poderá não provocar efeitos e o empasse continuará a existir. Com a continuidade do conflito, outras lides surgirão, manterão a família em conflito e dependente de decisões do Poder Judiciário. Nesse contexto, necessário se faz criar soluções interdisciplinares para efetivamente compreender os anseios e resolver o litígio de maneira efetiva. A Resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e o Código de Processo Civil promoveram significantes incentivos para a aplicação de formas alternativas de resolução de conflitos. Ampliaram-se as diferentes formas e técnicas que podem ser utilizadas e, dentre as inúmeras técnicas possíveis, o método das Constelações Sistêmicas se apresentou como uma forma inovadora. Nesse contexto, questiona-se: como está sendo aplicado o método das Constelações Sistêmicas do Poder Judiciário com ênfase nos conflitos familiares? Visa-se a averiguar como a técnica terapêutica está sendo aplicada nos processos judiciais familiares. Analisa-se o surgimento e o aprimoramento da prática desde a sua descoberta até os dias atuais, passa-se para averiguação no campo da psicologia tendo em vista que a técnica é multidisciplinar e, por fim, examina-se a utilização do método no Poder Judiciário. Estuda-se também o Direito Sistêmico e sua respectiva aplicação no ordenamento jurídico pátrio. E, ao final, analisa-se a postura do advogado sistêmico, bem como aplicação do método das Constelações Sistêmicas nas lides familiares, os efetivos resultados de tal aplicação na esfera estadual e os projetos que estão sendo efetuados, com ênfase para a Região Sul do Brasil. Conclui-se que as Constelações Sistêmicas possuem probabilidade de aplicação como método pacificador de conflitos familiares, uma vez que proporcionam o restabelecimento dos vínculos afetivos existentes entre os envolvidos e a humanização do Direito.