Falsas memórias no processo penal

• Autor(a) principal: Silva, Camila Dallagnol Ramos da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1657
• topic: Direito processual penal; Processo penal; Prova; Prova testemunhal; Memória; Falsas memórias

O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das Falsas Memórias e suas implicações no Processo Penal, mais especificamente na prova testemunhal. Os depoimentos das vítimas e testemunhas desempenham o papel de esclarecer ao julgador os fatos acontecidos no passado e, para desempenhar tal papel, utiliza-se pura e simplesmente da memória. Isso quer dizer que os relatos prestados são baseados nas lembranças presentes nas memórias da pessoa que está testemunhando. Entretanto, a memória não é totalmente confiável, não é fidedigna à realidade, pois está suscetível a interferências externas e internas que acabam alterando, de forma não intencional, as etapas de formação, armazenamento e recuperação das lembranças. Essas alterações recebem o nome de Falsas Memórias. Tal fenômeno consiste em uma falsa recordação, ou seja, a pessoa que a declara crê fielmente que a vivenciou, mas na realidade aquela recordação não aconteceu. As falsas memórias diferem-se da mentira, do erro e do falso testemunho. Por ser a prova testemunhal o principal meio probatório na seara processual penal, imprescindível se faz a análise do referido fenômeno para que seja possível sua identificação, bem como a aferição de quais as possíveis técnicas aptas a reduzir tais efeitos.