A incidência das falsas memórias no processo penal

• Autor(a) principal: Pritsch, Fabiane Romanzini
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6860
• topic: Processo penal; Prova testemunhal; Falsas memórias; Processo penal; Prova criminal

O objeto precípuo deste trabalho monográfico é a análise da incidência do fenômeno psicológico das falsas memórias na produção da prova testemunhal no processo penal. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, bem como as técnicas bibliográfica e documental. O Estado, por ser o titular exclusivo do jus puniendi, é o responsável por impor uma sanção quando constatar a prática de um crime. Contudo, referida medida somente poderá ser aplicada se houver a instauração de um processo, instrumento previsto em lei para apurar se a conduta imputada a um indivíduo é, de fato, ilícita. A prova testemunhal, principal meio probatório utilizado pelos operadores jurídicos para comprovar a ocorrência de um delito, apresenta diversas falhas, entre elas, as ocasionadas pela falsificação da memória, seja decorrente de influências externas ou internas, uma vez que acarretam dúvidas a respeito da veracidade das informações colhidas através dos depoimentos, os quais, recorrentemente, embasam a persecução penal.