As big techs e a moderação de conteúdo eleitoral

• Autor(a) principal: Carvalho, Douglas Belchior de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32501
• topic: moderação de conteúdo; big techs; conteúdo eleitoral na internet; content moderation; electoral content at internet

O tema desse artigo é “A moderação de conteúdo eleitoral digital realizada pelas Big Techs” e o problema jurídico em questão é “Em quais situações as Big Techs removem conteúdos eleitorais?”. O método de pesquisa utilizado foi o analítico, com foco na análise de doutrina e de casos práticos que tiveram grande repercussão midiática. A doutrina foi examinada com o objetivo de compreender com certo detalhe os fundamentos jurídicos utilizados pelas Big Techs para realizar as exclusões de materiais eleitorais. Já o exame de casos práticos foi realizado com o intuído de compreender na prática como ocorrem as remoções e os possível problemas que podem estar atrelado a elas. A partir disso, conclui-se que os conteúdos eleitorais no geral são removidos por representar uma manifestação de discurso de ódio ou por estarem disseminando Fake News. Em relação a isso, o principal problema identificado está relacionado a forma como as plataformas realizam essa remoção, se a análise da postagem é realizada por checagem humana ou por inteligência artificial, se o usuário é notificado para se manifestar sobre a postagem ou se a exclusão ocorre automaticamente. Nesse sentido, a fim de regular a moderação de conteúdo eleitoral realizada pelas Big Techs, o Tribunal Superior Eleitoral vem realizando acordos com essas empresas e o legislativo está trabalhando na elaboração de leis sobre o tema.