Licenciamento ambiental e ferramentas de sustentabilidade: um caminho convergente

• Autor(a) principal: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39425
• topic: licenciamento ambiental; Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); instrumentos de sustentabilidade; indicadores; Environment, Social and Governance (ESG)

De um lado os instrumentos de sustentabilidade vêm crescendo e se aprimorando dentro das empresas e governos, com ferramentas cada vez mais utilizadas como o GRI, o Relato Integrado, o SASB, o relatório WEF e a Norma ABNT 2030. Por outro, o licenciamento ambiental, procedimento administrativo, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente vêm mostrando inúmeros problemas, apresentando diversos Projetos de Lei (PL), estudos acadêmicos críticos de diversas naturezas e a comparação com outros países resultando em menor competitividade. Visando tentar solucionar esses pontos, os objetivos do presente trabalho são: 1) Apresentar, comparar e discutir os instrumentos de sustentabilidade com o licenciamento ambiental 2)Apresentar o Licenciamento Ambiental no Brasil apontando seu funcionamento sua pluralidade de normas, de projetos de lei , realidade e pontos fracos e fortes para discutir e ponderar sobre o melhor modelo a ser seguido; e 3) Relacionar os instrumentos/ferramentas de sustentabilidade e os respectivos indicadores com a proposição de um novo sistema para o licenciamento ambiental. Para tanto, o presente trabalho utilizou da metodologia do raciocínio hipotético dedutivo, em conjunto com a metodologia sobre legislação ambiental da IUCN e levantamento bibliográfico detalhado. Como resultado foi realizada uma apresentação dos cinco instrumentos de sustentabilidade, sendo o GRI instrumento mais utilizado no Brasil e no mundo, enquanto o Relato Integrado é mais utilizado pelo sistema financeiro. Já o SASB tem como característica poder ser utilizado de forma segmentada, para cada atividade da economia. O Relatório WEF com objetivo é consolidar um padrão de indicadores de sustentabilidade para serem aplicados pelas empresas está sendo divulgado. Já a Norma ABNT 2030 é o padrão desenvolvido no Brasil para que exista uma ferramenta mais adaptada a realidade do país. Por outro lado, também foi apresentado o licenciamento ambiental, com as características gerais, discussões sobre a necessidade do sistema triplo, se ele não poderia ser duplo ou até único, a natureza discricionária e a necessidade de se chamar de Autorização e não licença, bem como a natureza de ato administrativo complexo. Assim, alguns casos são apresentados e discutidos, situações de não necessidade de EIA, como também da negação de alguns empreendimentos para a melhor compreensão do processo, bem como em contribuir para a melhoria do procedimento. Por fim, temos uma discussão desses dois grandes conhecimentos, os instrumentos de sustentabilidade e seus indicadores com o licenciamento ambiental. Nesse sentido, apresentamos uma discussão mais detalhada dos indicadores de sustentabilidade para que sejam comparados com outros indicadores como de biodiversidade, de espécies, entre inúmeros outros, nos aspectos ambientais, sociais, econômicos e de governança corporativa para se sugerir um estudo mais profundo de quais indicadores poderiam e/ou deveriam ser utilizados no licenciamento ambiental para e melhoria deste instrumento para todas as partes: o empreendedor, a sociedade e o meio ambiente.