Sandbox regulatório no sistema das startup brasileiras

• Autor(a) principal: Rocha, Veronica Ferreira da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32854
• topic: startup; marco legal das startups; inovação; sandbox; sandbox regulatório; empresa emergente; empresa; legal framework for startups; innovation

Esse trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre o sandbox regulatório e as mudanças e impactos que ele trouxe para as Startups. Nos dias de hoje é muito comum entrarmos na internet e nos deparamos com um mundo direcionado ao consumo, com a tecnologia nossa forma de consumir evoluiu e não é mais necessário irmos a um lugar físico para comprar. Essa nova forma de consumir fez surgir inúmeras empresas que possuem em seu pilar a inovação e tecnologia, e a elas damos o nome de Startups. Com essas empresas sendo criada aos montes, nasce no Estado a necessidade de regular, uma vez que essas startups atuam nos mais variados setores, desde a saúde até o transporte particular de pessoas, a regulação é uma forma de incentivar e fazer com que haja uma progressão dessas empresas emergentes, pois elas impactam positivamente a economia do país. Nos anos 2000, essas empresas de viés tecnológico e inovativo chegam no Brasil, mas enfrentam grande burocratização, não havendo incentivo ou fomento para que elas se desenvolvam, é então que diante de um cenário pandêmico é criado o marco legal das Startups2. O sandbox regulatório, é uma figura criada por esta lei, é um ambiente controlado experimental vigiado pelos órgãos reguladores estatais, ele atua com um período certo, ou seja, não pode existir para sempre, e nesse período ocorrem testes quanto a viabilidade do produto, da tecnologia e do serviço da empresa emergente, submetidos a uma regulação mais versátil, fluída com a possibilidade de se observar os avanços tecnológicos previamente à sua disposição no mercado comercial. O trabalho analisa que o sandbox regulatório permite que haja um ambiente de teste com risco controlado, fazendo com que tenha um grande avanço na inovação nas startups e uma aliança entre setor público e privado, com os órgãos reguladores e as empresas emergentes. Verificou-se através de levantamento bibliográfico que o sandbox regulatório pode ser utilizado nos mais variados modelos de startups, fazendo com que múltiplas empresas emergentes possam testar sua inovação usufruindo desse meio, desde empresas voltadas a saúde como a Healthcare “alice” ou ao transporte privado como a Uber.