Desafios à legitimidade eleitoral: o discurso contra a integridade eleitoral nas redes e a atuação da justiça eleitoral em 2022

• Autor(a) principal: Tsuzuki, Camila Akemi
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33602
• topic: integridade eleitoral; plataformas digitais; desinformação; discurso perigoso

Desde 2018, o contexto político brasileiro foi caracterizado por uma intensa polarização, observada em ataques não só contra opositores políticos, mas contra a imprensa e contra instituições democráticas. Em 2022, esses ataques se agravaram, sobretudo nas redes, questionando a integridade do processo eleitoral, a confiabilidade das urnas eletrônicas e tendo como principais alvos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. As retóricas que circularam nas redes durante esse período deram indicações sobre a escalada da violência política, o que depois se materializou em diversas manifestações pelo país, culminando na invasão da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023. No contexto do debate sobre a liberdade de expressão durante as eleições, esta dissertação examinou as narrativas que atentaram contra a integridade eleitoral no pleito de 2022, assim como sua relação com o fenômeno do discurso perigoso, segundo a concepção de Benesch. Além disso, foi analisado como plataformas digitais ampliaram o alcance dessas retóricas, tendo contribuído para a polarização e a incitação à violência. Para isso, foram realizadas uma revisão bibliográfica dos conceitos relevantes para a pesquisa e uma análise qualitativa de uma amostra das narrativas presentes durante o período eleitoral. O objetivo foi compreender se e como tais narrativas foram instrumentalizadas para incitar a violência e a revolta contra os resultados eleitorais. Além disso, foi analisado como o Tribunal Superior Eleitoral, em sua missão de garantir a normalidade das eleições, lidou com os ataques à integridade eleitoral, traçando reflexões sobre sua atuação em face de debates como a regulação de plataformas, os limites da liberdade de expressão e a própria resiliência democrática no país. Espera-se que este estudo contribua para a compreensão das narrativas que se disseminaram em 2022 e que possa apoiar na identificação do discurso perigoso e de ataques à integridade eleitoral, a fim de prevenir novos episódios de violência. Além disso, que possa ser o ponto de partida para refletir sobre a eficácia das medidas de combate à desinformação e suas limitações, reconhecendo a importância da liberdade de expressão para a legitimidade política.