A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal: uma análise da influência norte-americana no direito brasileiro

• Autor(a) principal: Sousa, Larissa Nascimento de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30095
• topic: prova ilícita; prova ilegal; inadmissibilidade da prova ilícita; teoria dos frutos da árvore envenenada; illicit evidence; Illegal evidence; inadmissibility of illicit evidence; the fruits of the poisonous tree doctrine

O presente trabalho abordará a origem e desenvolvimento a respeito da inadmissibilidade da prova ilícita, analisando a influência do entendimento do direito norte americana, o qual serviu de inspiração para a doutrina e jurisprudência brasileira. O estudo busca, em especial, apresentar a principal teoria inspirada nos precedentes dos Estados Unidos, isto é, a teoria dos frutos da árvore envenenada e ressaltar que a origem desse entendimento influenciou o legislador pátrio a verificar a necessidade de se ter uma legislação própria acerca da questão e introduzi-la ao ordenamento jurídico. Na análise, utilizam-se doutrinas sobre os temas abordados, precedentes da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, bem como exposição da abordagem e evolução jurisprudencial no Brasil para verificar como a inadmissibilidade da prova ilícita tem sido exposta no direito pátrio.