Análise sobre a atuação de grupos armados especializados em roubo e furto e o acompanhamento legislativo brasileiro

• Autor(a) principal: Campedelli, Felipe Luiz
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33128
• topic: segurança pública; grupos armados; roubo; crime organizado; public security; armed groups; robbery; organized crime

A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo foi chegar a uma conclusão sobre como o ordenamento jurídico como um todo se porta frente ao problema em foco e, consequentemente, identificar pontos de mudança e melhora. De início, o estudo aborda a evolução histórica dos grupos criminosos, ao analisar o velho cangaço nordestino, as guerrilhas comunistas, as facções criminosas do final do século XX e início do século XXI, entre outros grupos que se enquadram no conceito estabelecido, e como a legislação contemporânea às respectivas quadrilhas se comportava frente a estas e aos delitos por elas cometidos. Em seguida, a monografia examina como os crimes praticados por bandos armados ocorrem no Brasil coetâneo ao demonstrar seu modus operandi e relacionar o acompanhamento legislativo com esse problema crescente. Continuamente, é mostrado como o Código Penal Brasileiro e demais Leis lidam com esses delitos, delineando as correntes doutrinárias predominantes que abordam os crimes praticados; além disso, a monografia avalia as alterações feitas e propostas nos últimos anos, bem como suas implicações práticas. Para esse propósito, o método utilizado foi dedutivo, consistente na pesquisa de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos, obras literárias e Leis Brasileiras. Por fim, são apresentadas as conclusões, no sentido de que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta áreas que podem ser melhor exploradas e aprimoradas para a prevenção e combate do problema estudado.