Direito e desigualdade: uma análise da distribuição de terras no Brasil e a possibilidade de sua alteração através da agricultura familiar

• Autor(a) principal: Silva, Ariany da Paixão
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17975
• topic: estrutura fundiária; desigualdade; agronegócio; agricultura familiar

O presente trabalho dedicou-se a realizar uma análise da distribuição de terras no Brasil, perquirindo a forma como ela se deu ao longo de sua história e as leis que a regeram até chegar à sua configuração atual. A partir dessas informações, históricas e estatísticas, abordadas no capítulo um e dois do trabalho, que indicaram a existência de uma estrutura fundiária fortemente concentrada e desigual, passou-se a investigar, no capítulo três, a influência da assunção pelo Brasil do papel de potência agroexportadora e da adoção do agronegócio enquanto modelo produtivo neste cenário. Entendida esta influência, vislumbrou-se a necessidade da criação de um novo modelo de desenvolvimentos, sobretudo rural, que considerasse não apenas o crescimento econômico, mas os desenvolvimento humano, a sustentabilidade ambiental e social, entre outros aspectos. Dada as limitações de um trabalho de conclusão de curso, que impossibilitava a investigação de todos os elementos que deveriam integrar esse novo modelo de desenvolvimento rural, elegeu-se a agricultura familiar como objeto de pesquisa. A partir disso, o trabalho dedicou-se à apresentação do conceito de agricultura familiar, a evolução do seu desenvolvimento no Brasil, inclusive, através da exposição de algumas políticas públicas voltadas ao tema e de dados estatísticos sobre ele, culminando na exposição de elementos que comprovam a importância da agricultura familiar, no âmbito social, econômico e ambiental, concluindo pela sua potencialidade de transformação da estrutura agrária atual, tornando-a menos desigual e concentrada, e pela necessidade de sua inclusão em um novo projeto de desenvolvimento rural.