O Whistleblowing como instrumento de preservação da função social da empresa

• Autor(a) principal: Almeida, Thais Prazeres de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20667
• topic: direito; compliance; ética empresarial; responsabilidade social da empresa; globalização; whistleblowing; law; compliance; business ethics; corporate social responsibility; globalization; whistleblowing

O presente trabalho tem como objetivo, que se pode perceber pelo título, analisar o instituto jurídico whistleblowing, seus fundamentos e sua validade como instrumento de preservação da função social das empresas. Desta maneira, partimos da conceituação dos termos que norteiam este texto, primeiro o Direito, depois temas correlatos como valores, solidariedade, justiça social e princípios constitucionais. Nos capítulos seguintes, será tratado o tema da função social da empresa. Em seguida, há uma explanação sobre a relação do direito penal com a responsabilidade social da empresa. Por fim, analisaremos a influência do direito internacional no direito penal pátrio e o instituto whistleblowing, sempre com foco na questão da responsabilidade social da empresa.