Análise da lei do estágio, consequencias de seu desvirtuamento e necessidade de atualização do texto normativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lapinha, Gabriel Ribeiro
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31376
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo elucidar os requisitos para a devida manutenção da relação de estágio, abordando para tal a evolução histórica da temática no Brasil, a legislação atual que versa sobre o tema. Busca também demonstrar linha tênue entre a relação de estágio e emprego e como as consequências do desvirtuamento do primeiro levam a caracterização do segundo, o que será feito através de análise doutrinária, legislativa e por fim jurisprudencial que demonstrará como o judiciário tem se posicionado a respeito do tema no quesito desvirtuamento da relação de estágio e caracterização de vínculo empregatício.
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spelling Lapinha, Gabriel RibeiroNeto, Carlos Frederico ZimmermannBruno, Reinaldo MoreiraMoreira Filho, Guaracy2023-02-10T23:22:51Z2023-02-10T23:22:51Z2020-06O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo elucidar os requisitos para a devida manutenção da relação de estágio, abordando para tal a evolução histórica da temática no Brasil, a legislação atual que versa sobre o tema. Busca também demonstrar linha tênue entre a relação de estágio e emprego e como as consequências do desvirtuamento do primeiro levam a caracterização do segundo, o que será feito através de análise doutrinária, legislativa e por fim jurisprudencial que demonstrará como o judiciário tem se posicionado a respeito do tema no quesito desvirtuamento da relação de estágio e caracterização de vínculo empregatício.This course conclusion paper aims to clarify the requirements to the due maintenance of the internship relashionship, analyzing for such, the historical evolution of the theme on Brasil as well as the current legislation about internship. This paper search as well to show the thin line between the Internship and employment relashionship and how the distortion of the first lead to the characterization of the second, This will be done through doctrinary, legislative and jurisprudential analysis, which will demonstrate how the brazilian court has been deciding about the distortion of the internship and characterization of the employment bond.Textohttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31376Universidade Presbiteriana MackenzieUPMBrasilFaculdade de Direito (FD)Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessestágiodesvirtuamentoempregorelaçãointernshipdeviationemploymentrelationshipAnálise da lei do estágio, consequencias de seu desvirtuamento e necessidade de atualização do texto normativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEORIGINALGABRIEL _RIBEIRO LAP_GABRIEL RIBEIRO LAPINHA.pdfGABRIEL _RIBEIRO LAP_GABRIEL RIBEIRO LAPINHA.pdfGabriel Ribeiro Lapinhaapplication/pdf725434https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/b456e5c4-1ad9-4243-b1c0-199593d7d063/download4e7075b89ba0f02ea75ad56701e4950eMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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