A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"

• Autor(a) principal: Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23712
• topic: neoliberalismo econômico; Constituição Federal de 1988; emendas à constituição; economic neoliberalism; 1988 Federal Constitution; amendments to constitution; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em razão da adoção das diretrizes neoliberais. Para cumprir a este mister, abordou-se os pressupostos teóricos do pensamento econômico liberal clássico, o keynesianismo, o pensamento neoliberal (Hayek, Friedman) bem como o reflexo da adoção destas matrizes teóricas nas políticas sociais e econômicas dos países latino-americanos, especialmente no Brasil, no contexto do Consenso de Washington‟, a partir a década de 80. Nesse contexto, analisou-se o embate entre a Constituição escrita e a Constituição Real, do qual resultou em várias emendas, de coloração liberalizante, à Constituição, mas não desmantelaram o projeto progressista.