Responsabilidade civil por morte e o dano em ricochete

• Autor(a) principal: Naldis, Letícia Batista
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30806
• topic: responsabilidade civil; responsabilidade civil por morte; dano em ricochete; liability; civil liability for death; damage to ricochet

O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil no direito brasileiro à luz do Código Civil de 2002, sobretudo nos casos em que há responsabilização decorrente de morte e, consequentemente, dano em ricochete. Para isso, será verificado como se deu a evolução histórica do instituto da responsabilidade civil, passando por alguns pontos essenciais da matéria, tais como conceito, modalidades, hipóteses de incidência e pressupostos existenciais. Ainda, num segundo momento, será estudado de maneira aprofundada o dano em ricochete, elucidando o que seria essa modalidade de dano, bem como quem são os afetados, qual a sua extensão, e como será a devida indenização, através da metodologia da pesquisa bibliográfica, partindo-se da verificação de casos concretos. Não obstante, a partir do direito comparado, será analisado como se dá o reconhecimento ou não do dano em ricochete sobre a ótica do ordenamento jurídico alemão. Por fim, será possível concluir se a solução adotada pelos tribunais nacionais se mostra adequada ou não a realidade atual.