Aplicação do dano em ricochete na esfera civil dano em Ricochete

• Autor(a) principal: MAGESTE, Sanyelly Oliveira Madrona
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49363
• topic: Responsabilidade civil; Dano reflexo ou em ricochete; Nexo de causalidade; Dano praticado contra terceiros

Esta pesquisa tem como propósito estudar o âmbito do dano reflexo, também autodenominado de dano em ricochete, que ocorre cotidianamente em nosso ordenamento jurídico e poucos conhecem de tal instituto para restituição dos danos causados por terceiros. Em sinopse, o estudo do dano reflexo nos levará a crer que aquele individuo que veio a praticar um estipulado ato ilícito direto e outro, deve ser responsabilizado também, pelos prejuízos causados em terceiro estranho à relação jurídica antes criada. Não deixando de apontar a relevância da responsabilidade civil, como sua função, responsabilidade subjetiva e objetiva, a importância do dano na responsabilidade, da culpa e do dolo, bem como os excludentes de ilicitude. Além disso, fazer referência ao dano moral e material reflexo, quantos aos legitimados para ajuizamento da ação indenizatória, e o quantum indenizatório a ser aplicado. E mais, apontar a diferença do dano reflexo e do dano indireto, visto que é muito confundido pelos aplicadores do direito.