Tribunal do júri: contemporâneo ou anacrônico?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie |
Texto Completo: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/27589 |
Resumo: | O presente artigo cientifico visa estudar as origens do Tribunal do Júri, quais suas regras e seus princípios, hipótese de cabimento, quais seus problemas e quais as possíveis reformas que poderiam ser aplicadas a esse órgão do Poder Judiciário. Em suma, trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar se tal órgão ainda é necessário ou se já perdeu sua relevância em virtude das mudanças pelas quais a sociedade passou ao longo do tempo. Procurou-se analisar as diversas críticas apontadas a esse instituto, sendo que para tal análise foram feitas pesquisas bibliográficas, e buscou-se na doutrina correntes de apoio e rejeição. Uma pergunta essencial foi feita para que este trabalho pudesse ser realizado: o Tribunal do Júri tornou-se anacrônico ou ainda é uma garantia constitucional do réu? Encontrar argumentos sólidos para responder a essa questão foi o objetivo central do presente trabalho, sendo, por isso, necessário estudar sua história, princípios, pontos positivos e negativos. |
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Pinelli, AmandaAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo2021-01-28T18:03:41Z2021-01-28T18:03:41Z2019-11-25O presente artigo cientifico visa estudar as origens do Tribunal do Júri, quais suas regras e seus princípios, hipótese de cabimento, quais seus problemas e quais as possíveis reformas que poderiam ser aplicadas a esse órgão do Poder Judiciário. Em suma, trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar se tal órgão ainda é necessário ou se já perdeu sua relevância em virtude das mudanças pelas quais a sociedade passou ao longo do tempo. Procurou-se analisar as diversas críticas apontadas a esse instituto, sendo que para tal análise foram feitas pesquisas bibliográficas, e buscou-se na doutrina correntes de apoio e rejeição. Uma pergunta essencial foi feita para que este trabalho pudesse ser realizado: o Tribunal do Júri tornou-se anacrônico ou ainda é uma garantia constitucional do réu? Encontrar argumentos sólidos para responder a essa questão foi o objetivo central do presente trabalho, sendo, por isso, necessário estudar sua história, princípios, pontos positivos e negativos.This scientific article aims to study the origins of the Jury Court, what are its rules and principles, when it is applied, what are its problems and what possible reforms that could be applied to this institute of the judiciary. In short, it is a study that aims to analyze whether such an institute is still necessary or has already lost its relevance due to the changes that society has gone through over time. Sought to analyze the criticisms pointed to this institute, and to achieve that objective were made bibliographical research, and sought in the doctrine currents of support and rejection. An essential question was asked so that this work could be done: has the jury court become anachronistic or is it still a constitutional guarantee of the defendant? Finding solid arguments to answer this question was the central objective of the presente work, so it is necessary to study its history, principles, strengths and weaknesses.Textohttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/27589Universidade Presbiteriana MackenzieAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccesstribunaljúrianacronismogarantiacourtjuryanachronismguaranteeTribunal do júri: contemporâneo ou anacrônico?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzieinstname:Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)instacron:MACKENZIEBrasilFaculdade de Direito (FD)UPMORIGINALAMANDA PINELLI.pdfAMANDA PINELLI.pdfapplication/pdf578948https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/73ca41ec-ef4f-44d9-86c1-bb38e0c2b166/download5b73a46bb4b0842db896d7190b10ef41MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ec32f5fc-457b-47d7-9ca4-de76a795a33e/downloade39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/622d5ad8-2968-4603-ae4e-66c63fc94f5f/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTAMANDA PINELLI.pdf.txtAMANDA PINELLI.pdf.txtExtracted texttext/plain82176https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/ad150fbf-a316-4d9b-bfe9-5ba57c435b66/download9ccdde0d15fdf3ee32afa3123aa3f741MD56THUMBNAILAMANDA PINELLI.pdf.jpgAMANDA PINELLI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1098https://dspace.mackenzie.br/bitstreams/cb8a6eb9-2df1-46ab-af5a-2c2e74b8b9ad/download2beb1939cdef707b0f4bfcb1245f91c3MD5710899/275892022-03-14 20:12:31.206http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Braziloai:dspace.mackenzie.br:10899/27589https://dspace.mackenzie.brBiblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.mackenzie.br/jspui/PRIhttps://adelpha-api.mackenzie.br/server/oai/repositorio@mackenzie.br||paola.damato@mackenzie.bropendoar:102772022-03-14T20:12:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie - Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)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 |
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