Biopolítica e a guerra às drogas em São Paulo

• Autor(a) principal: Ramos, Leonardo Baptista
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30813
• topic: guerra às drogas; biopolítica; dispositivos de racialidade; direito penal do inimigo; war on drugs; biopolitics; raciality devices; enemy criminal law

Este trabalho apresenta uma análise da “Guerra às Drogas” e seus efeitos na questão racial brasileira, em especial, no estado e na cidade de São Paulo. A partir do histórico de proibição das drogas no Brasil, à luz da biopolítica de Foucault, elucidaremos a base teórica da guerra e depois analisaremos o conceito dos dispositivos de poder e de racialidade, que possibilitam a sua concretização. Neste ponto, a criação da narrativa do “outro” que se aproxima de um inimigo do sistema penal - o traficante, é o cerne da questão. Assim, a Lei de Drogas que deveria resguardar os princípios de igualdade e isonomia, servirá como manutenção da guerra, se utilizando de seletividade e do racismo punitivo para suprimir direitos e garantias da população periférica negra, com respaldo social. Sendo assim, a estrutura do trabalho foi escolhida para demonstrar o entrelaço entre a estigmatização do traficante e o corpo negro, de modo que o resultado é o encarceramento em massa. Com base no Contrato Racial de Mills, demonstro que este sistema funciona como forma de dominação branca, sendo que o encarceramento em massa da população periférica negra será o fechamento para a dominação branca e biopolítica em São Paulo.