Moeda, teoria da regulação e sua inserção na formação da política monetária no Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, Marcelo Cavalcante Faria de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24073
• topic: moeda; regulação; confiança; conflitos; formas institucionais; política monetária; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL

A moeda, a teoria da regulação e a formação da política monetária no país, pilar da política macroeconômica, junto com as políticas fiscal e cambial, formam o conjunto objeto do trabalho. Desta maneira, a pesquisa pretendeu buscar, dentro dos fundamentos da criação da teoria da regulação, se esta base que alicerça a teoria deveria, ou não, ser observada pela autoridade monetária quando da formulação da política que envolve a moeda, em contraponto à aplicação de teoria ortodoxa, como a do equilíbrio geral. Neste sentido, sendo o marco teórico da pesquisa a teoria da regulação, o problema decorrente da sua implantação para a condução da política monetária apresenta-se como tema proeminente, como a moeda é importante na formação do estado, sendo um dos componentes da sua soberania e, ainda, levantando-se as hipóteses referentes aos pilares da teoria, ou seja, se o regime de acumulação, o modo de regulação e as formas institucionais contribuiriam para que a autoridade monetária nacional cumpra seu papel legal na condução da economia nacional, destacando-se procedimentos que visem à prevenção de surtos, de correção do rumo da economia em quadros de inflação, deflação ou até mesmo estagnação, das ações necessárias em virtude da ocorrência de crises, que são próprias ao sistema capitalista e que necessitam de avaliações conjunturais para serem enfrentadas, formando-se um conjunto de ações que, ao serem lançadas para a condução da política monetária, contribuam para que a instituição central promova justiça social.