Qualidade da governança corporativa e participação societária dos fundos de pensão nas empresas de capital aberto brasileiras

• Autor(a) principal: Punsuvo, Fábio Riberi
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23345
• topic: governança corporativa; índice de governança; teoria de agência; ativismo; corporate governance; index of governance; theory of agency; activism; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE EMPRESAS

A Governança Corporativa está normalmente relacionada com os esforços empreendidos pela organização, no sentido de buscar o monitoramento dos potenciais conflitos de interesse entre os acionistas majoritários, minoritários e gestores, através do estabelecimento de regras de condução e comportamento. Este trabalho se insere em um grupo de estudos que pretende revisar a teoria produzida sobre a governança corporativa e como essa teoria é compreendida pelos fundos de pensão brasileiros. O trabalho está organizado em 5 capítulos. O primeiro capítulo é introdutório, revelando em primeiro plano o problema de pesquisa e as justificativas que motivaram o autor no desenvolvimento do tema. No capítulo 2 é apresentado o referencial teórico que é utilizado como base para o desenvolvimento da pesquisa, abrangendo a teoria da agência e os mecanismos disponíveis para a promoção do melhor alinhamento de interesses. Apresenta os incentivos legais e institucionais (auto regulação) para a Governança Corporativa. São identificadas as principais modificações na lei das sociedades anônimas e os impactos na governança corporativa. É avaliado o ambiente regulatório das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), evidenciando que existe um grande incentivo promovido pela Secretaria de Previdência Complementar para que os fundos de pensão adotem boas práticas de governança corporativa. O capítulo 3 apresenta a metodologia da pesquisa. As variáveis determinantes da governança corporativa, previamente selecionadas com base na pesquisa acadêmica, são relacionadas, fundamentadas e definidas operacionalmente. O capítulo 4 é dedicado a apresentação e interpretação dos resultados da pesquisa. É utilizado um conjunto de 34 regressões para avaliar a influência de diversas variáveis independentes na qualidade da governança corporativa das empresas de capital aberto. Posteriormente um novo conjunto de 18 modelos de regressões são processados, a fim de avaliar a influência das mesmas variáveis independentes na influência da participação acionária dos fundos de pensão. A relação negativa entre a variável que mede a qualidade da governança corporativa e a participação acionária dos fundos de pensão levanta uma questão importante. Uma parte da literatura sobre governança sugere que o ativismo dos fundos de pensão poderia levar as empresas a melhorar seus mecanismos de governança. Entretanto, num mercado em que as participações acionárias são tão concentradas, como no Brasil, parece ser razoável a idéia de que uma governança corporativa de qualidade possa ser substituída por uma maior participação acionária dos fundos de pensão. O excesso de ações ordinárias detidas pelo acionista está inversamente relacionado com a qualidade da governança corporativa. A participação acionária dos fundos de pensão, a adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da BOVESPA e a emissão de ADRs foram as variáveis que diferenciaram a qualidade da governança corporativa das empresas que participaram da pesquisa. A utilização de novos parâmetros de comparação pelos fundos de pensão como o IGC e o ITAG poderão contribuir na difusão da governança corporativa. Para que a governança corporativa seja exercida de forma mais efetiva pelos investidores institucionais, é necessário ocorrer uma mudança no processo de investimento dessas entidades. O referencial teórico revela que a governança corporativa requer o entendimento dos potenciais conflitos que podem ocorrer entre minoritários e majoritários. A delegação da gestão a terceiros requer a inclusão de mecanismos de incentivo. A finalidade é motivar o gestor de recursos a tomar as decisões de investimento que melhor atendam os interesses dos fundos de pensão. A governança corporativa pode auxiliar os investidores institucionais a zelar pelo dever fiduciário de proteger o plano de benefícios e os seus participantes. Espera-se que os resultados apresentados contribuam para um melhor entendimento das políticas de investimentos dos fundos de pensão, bem como dos esforços que as empresas devem empreender para atrair os recursos dos fundos de pensão bem como de outros potenciais investidores institucionais.