O direito de morrer no Brasil e na Holanda: um estudo comparado

• Autor(a) principal: Santanna, Mayara Bartaquini de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31819
• topic: eutanásia; dignidade da pessoa humana; autonomia; euthanasia; human dignity; autonomy

O presente trabalho possui o objetivo de comparar as noções dos aspectos jurídicos relacionados a eutanásia no Brasil e na Holanda. Levando em conta as controvérsias entre a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, considerando também como estas se relacionam com o princípio da autonomia. Além disso, será explorado o conceito de morte digna para o Direito e a Medicina e como estes dialogam com o tema central. Adotando o método hipotético-dedutivo, pois nos dois primeiros capítulos ao longo das exposições teórico-conceituais são levantadas hipóteses que podem ou não se confirmar no capítulo final. Os resultados apresentados neste são de que a maioria delas se confirma e fundamenta a tese principal de que o sistema adotado naquele país, pode ser replicado no Brasil, sendo esta uma das principais considerações finais.