A licença parental como instrumento de promoção da igualdade de gênero

• Autor(a) principal: Frigini, Daniel
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
• Texto Completo: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29983
• topic: licença maternidade; licença paternidade; licença parental; igualdade de gênero; maternity leave; paternity leave; parental leave; gender equality

O suposto papel da mulher como detentora da obrigação da vida doméstica foi perpetuado ao longo dos anos, desde a antiga Grécia até os dias de hoje. Foi dado a elas apenas a opção de pertencerem ao espaço privado, junto com trabalhos domésticos e a manutenção do lar e da família. Ao longo dos anos, a quantidade de mulheres que optaram por trabalhar no espaço público foi aumentando gradativamente, ao passo que, a inclusão dessas mulheres não as afastou de suas supostas obrigações domésticas, acarretando em múltiplas jornadas de trabalho. Apesar da criação de leis para inclusão e proteção das mulheres no mercado de trabalho, a mesma lei que inclui calhou por gerar certas preferências, como é o caso da licença maternidade. No Brasil, apesar da Constituição Federal prever a igualde de gênero e de oportunidades entre os sexos, a licença maternidade só reforçou o papel da mulher como ser destinado ao espaço privado, dando a ela 120 dias de afastamento, enquanto ao homem, somente 5, por ocasião do nascimento do filho. Essa diferença além de reforçar o discurso de que a mulher é a incumbida dos afazeres domésticos e zelo pela família, também gera uma certa paternidade desestimulada, uma vez que não caberá ao pai o auxílio ativo de seu filho nos primeiros dias. Trabalharemos, portanto, as formas possíveis de serem adotadas e como outros países implementam o instituto da licença parental, rompendo com a divisão sexual do trabalho, sendo ambos os membros da relação conjugal responsáveis por zelar da casa e pela família.